terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Rio, violência e fetiche, por Mauro Iasi.

Luiz Fernando Pezão, Michel Temer e Rodrigo Maia debatem a intervenção federal militar no Rio de Janeiro, aprovada na câmara federal na madrugada de hoje, dia 20 de fevereiro de 2018.

Por Mauro Luis Iasi.


“Temos de começar a pensar numa intervenção mais política
no ambiente social, acabar com esse fetiche militarizado de segurança pública
para resolver problemas que têm que ser resolvidos na esfera política”
– ORLANDO ZACCONE, delegado de polícia e doutor em Ciência política pela UFF.
Não é necessário muito esforço para verificar o que a atual intervenção do exército no Rio de Janeiro esconde. Como em outros campos, o segredo está à mostra de todos: o rei está nu… e ele não é o rei.

Existem duas chaves de compreensão importantes no raciocínio de meu amigo e colega Orlando Zaccone que nos serve de epígrafe. Primeiro, que o tema da segurança pública é um tema que só pode ser resolvido na “esfera da política”, e segundo que a forma militarizada de enfrentamento da questão assume a forma de um fetiche. Os dois aspectos estão associados em uma dimensão que, talvez não esteja tão visível e óbvia. Senão, vejamos.
Afirmar que o problema da segurança pública é um problema político é retomar a premissa de que as formas sociais se articulam com uma configuração social do crime e que há relações de determinação entre uma e outra. Não há nenhuma novidade nessa premissa. Ela está na base do pensamento funcionalista de Durkheim e de toda uma consolidada reflexão sociológica sobre o tema. No campo da criminologia crítica, principalmente de corte marxista, o que se agrega é que não se trata da relação entre formas sociais e criminalidade no abstrato, mas de uma determinada forma social fundada na propriedade privada, na extração de mais-valor e de acumulação privada de capitais, isto é, uma sociedade capitalista em seu ponto mais desenvolvido do monopólio e do imperialismo.
Ocorre que essa premissa, que ao que parece conta com a corroboração e a seriedade de estudos desenvolvidos ao longo de um grande período, foi primeiro desacreditada academicamente, depois ridicularizada como “reducionista” e desconsiderada pelo poder público. Dito isso, o que devemos perguntar é o seguinte: o que se colocou no lugar desta constatação.
A criminalidade e a questão da segurança que dela deriva parecem ter sido reduzidas a uma questão de anomia. Isolando o conceito durkheimiano de alguns de seus argumentos incômodos, purgando de qualquer resquício de análise científica, mesmo nos moldes positivistas, a anomia é vista como uma espécie de anacronia, um quisto em uma sociedade que se “moderniza” e se “democratiza”. Se a sociedade é compreendida como dotada de oportunidades, caminhos e condições para o pleno desenvolvimento dos indivíduos, aqueles que escolhem o caminho da criminalidade o fazem, segundo esta visão, por um desvio pessoal, uma deformidade moral ou um impulso instintivo. O controle de tal fenômeno só poderia ser, então, a repressão policial e o encarceramento.
Anos de aplicação de políticas de segurança fundadas nesta premissa mostram seu total fracasso em diminuir os índices de criminalidade, aqui ou em qualquer parte do mundo. Aqui começa a se apresentar o fetiche da militarização. Seria um problema de intensidade das medidas e não um equívoco em sua natureza. A resposta aparece portanto na forma de mais polícia, mais repressão, mais encarceramento… e tudo continua dando errado, até que se chama o exército.
Mas o fetiche não é só isso. A mercadoria precisa oferecer seu valor de uso somente por meio da realização de seu valor de troca. No auge do fetichismo o valor de troca pode ser realizado subsumindo o valor de uso. Você paga e toma a Coca-Cola, mas não mata sua sede, pelo contrário ela aumenta a sede o que te leva a pedir outra Coca-Cola. A política de segurança realiza seu valor de troca produzindo o que apresenta como seu valor de uso fetichizado. Vejamos.
Vamos colocar a questão por pontos:
1. Os especialistas sérios concordam que qualquer enfrentamento deveria começar pela legalização e controle da venda de drogas, descriminalizando o consumo e retirando do tráfico seu protagonismo.
2. O tráfico só é o operador de um negócio lucrativo. Em época de capital monopolista, nenhum mercado desse porte pode existir sem duas pré-condições: financiamento e estrutura. O volume de recursos necessários só pode ser encontrado fora da área que a política de segurança definiu como seu teatro de operações. Está no volumoso caixa dois, seja da corrupção, seja da acumulação de capital. Está nas mãos de quem tem dinheiro e precisa fazer mais dinheiro e vê no tráfico taxas de lucro assombrosas. Pistas publicadas em nossos jornais diários indicam o caminho: o Congresso Nacional, os bancos, os fazendeiros e as máfias organizadas que controlam grandes somas de recursos que poderiam financiar o tráfico.
3. Para tudo isso funcionar, como comprova a história de todas as máfias, é necessária uma certa estrutura e um conjunto de garantias – daí a compra de pessoas em postos chaves nos governos, no judiciário e no aparato policial capazes de acobertar e dar garantias ao enorme esforço logístico que envolve portos, estradas fronteiras, transporte, esquemas de lavagem de dinheiro, juízes dispostos a dar habeas corpus, relações internacionais etc. Nada disso está na área em que a política de segurança concentra seu foco.
4. Chegamos à distribuição. Para isso é necessário controlar territórios, rotas, pontos, bocas. Para isso é preciso armamento pesado. A estrutura corporativa e monopolista do tráfico dá conta dos recursos humanos necessários, mas o armamento, munições e outros recursos não são fabricados e comercializados no território. Duas outras instituições entram em simbiose: as polícias e o exército.
5. Uma vez que a máquina estiver em funcionamento, o lucro deve ser repartido entre seus sócios e deve-se garantir que os custos sejam cobertos. O volume de dinheiro que, sabemos, não é pequeno, volta a alimentar o enorme caixa dois do capital e os honrados e legais dividendos de gente da nossa “melhor sociedade”. Tudo isso não pode ser feito somente às sombras, na ilegalidade: ele se mostra despudoradamente à luz do dia e a vista de todos.
Pergunto: o trabalho de investigação percorre qual destes pontos descritos? Helicópteros repletos de cocaína e pistas de pouso em fazendas são ignorados, contas volumosas e malas de dinheiro não são suficientes como prova, enriquecimento sem nenhuma relação com receitas declaradas não são investigados, a contabilidade do grande capital não é checada por ninguém. No entanto, as favelas são atacadas todo os dias, jovens pobres e pretos serão mortos, lógico, sem que atrapalhe os negócios que continuarão.
É ridículo. Nenhuma operação no Rio de Janeiro que termine sem prender o Governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa pode ser levada a sério. Muito menos uma intervenção decretada pelo vampiro chefe da maior quadrilha deste país, o PMDB, que governa o Rio a cinco mandatos e que é responsável (junto com seus aliados e cúmplices) por roubar e falir o Estado e a cidade do Rio, com operações criminosas nas quais se destacam a Copa e as Olimpíadas.
Não estamos falando de décadas de um problema que não encontra solução, estamos falando de décadas de imposição de soluções como UPPs, Pronasci, ocupações da força nacional e outras pirotecnias que acabam como sempre com os pobres mortos e os ladrões mais ricos que antes.
As políticas de segurança não enfrentam o problema, elas são um outro meio de ganhar dinheiro com o problema. Vistas pelo lado da violência urbana, elas são um fracasso. No entanto, empreiteiras ganharam dinheiro, fábricas de armas ganharam dinheiro, o Viva Rio e outros piratas sociais ganharam dinheiro, monopólios midiáticos ganharam dinheiro, deputados, senadores, secretários, juízes, policiais e militares corruptos ganharam dinheiro… Policiais com salários baixos morrem, pobres pretos defendem com a vida a quebrada que garante as fortunas de playboys e banqueiros com narizes dilatados de tanto cheirar pó e tomar uísque importado e envelhecido doze anos, mais que alguns meninos mortos por balas perdidas ou direcionadas.
Tudo isso gera insegurança… que precisa de mais “segurança”. Estamos prontos para mais um ciclo da vida do valor de troca de um valor de uso fetichizado. Não será mais chamada de UPP, ou tolerância zero, ou Operações de garantia da Lei e da Ordem, mas terá um nome chamativo, um especialista que a justifique, um especial na Globo News sobre a solução encontrada, um político que a represente e empresários dispostos a vender o que for preciso para “salvar o Rio” e governantes dispostos a sangrar os recursos públicos mediante uma módica contribuição para seu caixa dois.
Uma relação social entre seres humanos assume a fantasmagórica forma de uma relação entre coisas. Drogas, armas, políticas sociais, políticas de segurança, corrupção, lucro… coisas por trás das quais há pessoas. De um lado as que ganham muito dinheiro, de outro as que fazem isso tudo funcionar e morrem. No meio, uma porção de gente coisificada capturada pela TV e torcendo contra eles mesmos.
Ao longe ecoa um samba na avenida embalando nossa alma enquanto nossos corpos padecem. Um rio de sangue e lágrimas corre para o mar levando o lixo de séculos. O Rio não precisa de intervenção. O Rio precisa de uma Revolução.
***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Próximo movimento: adiar eleições, por Ricardo Miranda.


Por favor, me chamem de doido. Varrido. Me internem. Me prendam a uma camisa de força (amordaçar, não, hem!) Só não admitam que posso estar certo – não quero estar certo, que fique claro. Se todos os pensamentos e comentários referentes a este texto me ungirem como paranoico nível Ubaldo, o personagem icônico de Henfil, ficarei mais feliz do que pinto no lixo. Mas um diabinho na minha mente, que não para de pensar, e que me lembra que nossa elite nunca deixa de surpreender, insiste na tal ideia: o próximo passo pode ser adiar as eleições de outubro. Acha que seria demais?
Faça uma reflexão reversa. Quem imaginaria, quando Dilma Rousseff foi reeleita, por mais esperneio que fizesse o perdedor Aécio Neves, que ela seria impichada. Como Collor foi. Impichada, gente. Por pedaladas fiscais. Por um Congresso chefiado por Eduardo Cunha, hoje detento e potencial delator. E quem imaginaria que viria Temer que, posando de “vice leal”, foi um dos principais a tramar a queda de Dilma. E que ele rasgaria o programa de governo que o elegeu – como vice – e passaria a obedecer ao eleitor-mercado, fazendo reformas sem qualquer contato com o desejo do eleitorado.
E que Lula estaria na antessala de uma condenação que o tiraria – tirará? – de uma eleição certa, mesmo sendo favorito e nada tendo sido provado contra ele. Lula dependendo de Gilmar Mendes pra não ser preso, que tal? E que gente como Bolsonaro, Doria, Huck – provisoriamente fora – , povoariam nossa vida política, como potenciais candidatos ao Planalto.

Ubaldo, o Paranóico, personagem do Henfil

E quem diria que, num pós-carnaval qualquer, com um presidente desmoralizado até na avenida por uma escola sem tradição, a Tuiuti, e com a reforma da Previdência virando caquinha, viria uma intervenção militar? Sim, claro, só na segurança pública do Rio, sim, claro, com a anuência do fortíssimo Pezão, sim, claro, com a ausência da alma penada do Crivella, sim, claro, para exterminar o tráfico e devolver a dignidade ao povo sofrido do Rio – arrepiei- , como escreveram, a seis mãos Etchegoyen (o malfadado chefe do GSI), Moreira (a cabeça civil na torpe ideia da intervenção) e Jungmann (outro ex-comunista arrependido), que de povo entendem tanto quanto uma nuvem de gás lacrimogêneo.
Aí meu diabinho sopra: o que falta? A dez meses e meio do fim de seu mandato, Michel Temer apostou em um só lance todas as fichas que restavam em seu cacife. Ele que diz sonhar com a reeleição. Ele que já acalentou desengavetar o parlamentarismo. Não é preciso ser gênio pra perceber que a necessidade de “pôr termo o grave comprometimento da ordem pública” é cortina de fumaça para esconder decisão política tão grave. Sem reforma da Previdência, sem qualquer perspectiva de discutir a reforma tributária, Temer estará caminhando para o cadafalso e seria tragado pelas eleições. Daí surgiu a intervenção no Rio. Não de um diagnostico de violência, isso não importa, mas de uma oportunidade de ouro. Uma jogada de enorme risco político e administrativo, de quem nada tem a perder.
E se, ao invés de persistir na reeleição improvável ou no parlamentarismo sem consenso, fosse mais fácil ter na gaveta uma proposta de emenda à Constituição que estabelecesse a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários. Numa só eleição seriam escolhidos, o presidente, os governadores e prefeitos – e seus legislativos. Isso, na prática, “adiaria” as eleições de 2018 para…2020. Quem está eleito, fica. Comece a ouvir com mais cuidado declarações de que o governo teme a infiltração do “crime organizado” nas eleições de 2018. E de que as eleições de 2018 representam “risco à agenda” de reformas necessárias para o país voltar a crescer.
Segue aguardando parecer de comissão especial a PEC 77-A, de 2003, do deputado federal Marcelo Castro, presidente do MDB no Piauí, e ministro da Saúde no governo Dilma, que “põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo”. A PEC 77 foi sacada quando da discussão da hilária reforma política. Agora, pode ser uma “boa ideia” – e não só para Temer. Mas eu sou paranoico, né?

Xadrez de Sérgio Etchgoyen, o comandante de fato do governo Temer, por Luis Nassif.



Peça 1 – a volta previsível do poder militar

A saída pela via militar estava prevista desde o início do impeachment. E a peça central sempre foi o general Sérgio Etchgoyen, nomeado para Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
(...) Com o vale-tudo corporativo instituído, começam a aparecer os planos de devolver algum protagonismo político às Forças Armadas, a exemplo do ativismo atual do MPF, do TCU e das demais corporações de estado. Com a diferença que se trata de uma corporação armada.
(...) Consumado o golpe, Michel Temer assumiria a presidência em um quadro de ampla instabilidade política, agravado pela perda de seu mais eficiente operador, Eduardo Cunha.
Não haverá como se apresentar à opinião pública com um ministério de notáveis. Por outro lado, para dar conta dos compromissos firmados com o mercado, terá que recorrer a medidas fiscais drásticas, ampliando a reação dos movimentos sociais e o mal-estar geral. E não terá recursos para manter os programas de renovação das Forças Armadas.
É aí que se junta a Peça 3 com a Peça 2: identificação de um novo inimigo interno e externo que justificasse a volta do protagonismo político.
(...) Quem está à frente dessas articulações é o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Estado Maior do Exercito Brasileiro e de uma família que faz parte da própria história do Exército.
O meio campo com o governo Temer está sendo articulado pelo filósofo Denis Rosenfield, articulista do Estadão e colaborador do Instituto Milenium. Denis é amigo de Etchegoyen, provavelmente devido à mesma origem gaúcha, foi indicado assessor de Temer e há indícios de que mantem contatos com governos estrangeiros.
No dia 22 de abril, por exemplo, encontrou-se com Etchegoyen no Centro Brasil 21, em Brasília. Dois dias antes, a pedido de Etchegoyen, agendou jantar na residência do general com os comandantes da Marinha e da Aeronáutica. A intenção era montar uma frente que forçasse Temer a assumir compromisso de nomear um militar para o Ministério da Defesa. O indicado seria o general Joaquim Silva e Luna, Secretário Geral do Ministério do Exército.
Além disso, se tentaria arrancar de Temer o compromisso de assegurar a permanência dos comandantes em seus postos, recriar o Gabinete de Segurança Nacional, sob a chefia do general Etchegoyen, e colocar Denis na Secretaria de Comunicação da Presidência. Para o lugar de Etchegoyen iria o General Mourão, de pensamento similar.
O decreto no. 8.793, de 29 de junho passado, que fixa a Política Nacional de Inteligência é o passo mais ousado nessa direção (http://migre.me/ufH0w).
Assinado pelo interino Michel Temer e pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sergio Westphalen Etchegoyen, o decreto visa criar uma política para armar o país contra ameaças trazidas por esses tempos cibernéticos e de terrorismo.
Contempla a proteção de forças de conhecimento nacional, medidas contraespionagem cibernética, contraterrorismo etc. Mas confere poderes e atribuições que podem facilmente resvalar para o autoritarismo e para o desrespeito aos direitos humanos. E isso, em uma etapa da vida nacional de radicalização e de instrumentalização política dos instrumentos de investigação.
Confere ao GSI e à Política Nacional de Inteligência o poder de monitorar movimentos, manifestações, cooptar funcionários públicos para a função de segurança e até monitorar cientistas brasileiros no exterior.
(...) Nas Olimpíadas, Temer nomeou o GSI responsável pela segurança, atropelando os responsáveis naturais, Ministro da Defesa ou da Justiça. O Chefe do Estado Maior conjunto sequer foi convidado para a abertura das Olimpíadas.
A segurança foi organizada pela burocracia das Forças Armadas – acantonada em Brasília – não pelas tropas de combate.
(...) A criação de Unidades Militares de Combate, seja na Amazônia, Haiti ou África, deixa claro o verdadeiro papel das Forças Armadas e os malefícios advindos de sua transformação em polícia. Há levantamentos internacionais mostrando que, nos países em que se tornaram polícia, foram sucateadas, com os equipamentos tecnológicos de ponta – para a defesa nacional – substituídos por investimentos em tanques, brucutus, algemas, granadas e revólveres.
A diluição desse modelo começou com as UPPs (Unidades de Policias Pacificadoras). No início, pareceu dar certo no Rio, devido ao fato do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame ser da PF e respeitado por ela. Ainda no governo Dilma, houve financiamento do governo federal e a parceria com o Exército.
O Exército burocrático gostou, porque dá visibilidade, nome e prestígio à força. O Exército de combatentes – inteligência, ciência e tecnologia – sabia que seria o início do sucateamento, com a burocracia voltando a tomar conta.
Os fatos apontam para uma tendência cada vez maior de intervenção dos militares na vida nacional e, ao mesmo tempo, um desprestígio cada vez maior do poder civil.
Sinais recentes:
·      A entrega do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a um militar da ativa, que passa a frequentar o coração do governo.
·      A tentativa do Ministro da Justiça de criar a figura do inimigo interno nas manifestações e em factoides sobre o Islã e colocar as FFAAs na repressão interna.
·      O convite da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, para que as Forças Armadas ampliem sua participação na segurança nacional.
·      A criação e utilização da Força Nacional de Segurança para outros propósitos.
(...) Por tudo isso, as perspectivas atuais são as seguintes:
1.     Permanece o risco da prisão de Lula, visando promover agitações populares que justifiquem o endurecimento do regime.
2.     Continua baixa a probabilidade de recuperação da economia, ainda mais com a combinação de ajuste fiscal rigoroso e ritmo lento de queda dos juros.
3.     Há uma probabilidade não desprezível de Temer ser despojado do cargo por conta dos julgamentos do TSE e pela desmoralização contínua de seu governo.
4.     Persistirá a tendência de ampliação da presença dos militares no governo, ao mesmo tempo em que se aprofunda a desmoralização do poder civil.
5.     Mesmo assim, qualquer ampliação da intervenção militar viria como retaguarda para um governo civil.

Peça 2 – o pacto com as Forças Armadas

Passado o impacto inicial com o anúncio da intervenção no Rio, começaram questionamentos fortes por toda parte. Não há um especialista sério, em matérias de segurança, capaz de endossar essa aventura.
Nem as pessoas de bom senso nas Forças Armadas, conforme se conferiu no depoimento ao Senador do General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante das Forças Armadas, sobre a ocupação da Maré pelo Exército.
Além das cenas chocantes, que ele afirmou ter testemunhado, de soldados armados circulando entre crianças e senhoras, Vilas Boas enfatizou a falta de eficácia dessas ocupações. Foi só o Exército abandonar o local, para tudo voltar ao quadro anterior em poucos dias.
Por tudo isso, o que está em jogo provavelmente é o seguinte.
  1. As Forças Armadas entraram como álibi nessa história. Houve uma intervenção civil, que o governo Temer revestiu de militar no próprio decreto de criação. Além de nomear um general para comandá-la.
  2. Houve um acordo formal com as Forças Armadas, para não as envolver no policiamento de rua, ocupação de territórios ou combate frontal aos criminosos.
  3.  O papel das FFAAs será o de ajudar a fortalecer a ideia das ameaças internas e externas, permitindo ao governo avançar cada vez mais nas medidas arbitrárias.
  4. Em troca, haverá reforço em seu orçamento.

Peça 3 – as medidas de exceção injustificáveis

O jogo tornou-se totalmente claro com o anúncio de que o Ministro da Defesa – um mero coadjuvante de Sérgio Echtgoyen – iria requerer mandados coletivos de busca e apreensão no Rio, um claro ensaio à decretação do estado de sítio.
Mal saiu a notícia de que Michel Temer pretendia aplicar mandados coletivos de busca e apreensão no Rio de Janeiro, pelo Twitter procuradores – em geral críticos contra os “garantistas” – levantaram três pontos relevantes:
  • A ineficácia dessa estratégia de segurança;
  • Os riscos para os direitos humanos;
  • A existência de uma série de dispositivos na Constituição e no Código Penal, que poderiam ser utilizados pela segurança, sem a radicalização dos tais mandados coletivos.
De Luiz Lessa, procurador da República no Rio:
Intervenção militar não é licença de extermínio, se tal licença, por mais absurda que seja essa hipótese, fosse possível, a PMRJ já tinha acabado com a criminalidade do Rio, era só autorizar a matança, entregar a munição, a gasolina e os coletes à prova de bala.
De Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional da Procuradoria Geral da República:
Constituição, art. 5º, inciso XI: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, SALVO EM CASO DE FLAGRANTE DELITO ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;"
A intervenção federal não suspende garantias individuais. Entre essas garantias está o direito à inviolabilidade domiciliar. Se houvesse sido declarado o estado de sítio, seria possível fazer buscas coletivas, inclusive sem mandado judicial, como autoriza o art. 139, V, da Const.
Na jurisprudência, há casos de mandados individualizados contra Fulano, Beltrano ou Sicrano que foram invalidados por tribunais superiores por não terem especificado precisamente o local alvo da diligência, lembra @WSarai
Não apenas isso. Conforme explicava Aras,
Criminosos que ataquem as Forças Armadas ou que estejam na iminência de fazê-lo podem ser reprimidos com força letal, se preciso. Isto não depende de leis especiais nem decorre da intervenção federal. São mantos legais previstos no Código Penal e no CP Militar, como legítima defesa.
Por outro lado, se as Forças Armadas e a Polícia tiverem dados de inteligência de que em certo local (casa, igreja, escola, empresa etc) há armas, criminosos foragidos ou drogas (um crime em curso), não é necessário mandado judicial para entrada e busca, para prisão ou apreensão.
O que o STF (Supremo Tribunal Federal) fará em relação às medidas anunciadas?
Valendo a regra atual, nada.
A estratégia de Sérgio Etchgoyen será essa: à medida que se avance a tal operação, ousar mais medidas de arbítrio, testando a resistência das instituições nacionais.
Se não houver resistência, meterá a bota na jaca da Constituição. E não venham esses débeis civis do Supremo, da PGR e do Congresso reclamarem mais tarde.

Cinco hipóteses para a Intervenção Militar no Rio, por Ion de Andrade Ion de Andrade.


Resultado de imagem para intervenção militar no Rio



Cinco hipóteses para a Intervenção Militar no Rio
por Ion de Andrade
O tabuleiro da política nacional após o golpe e após a maldição do pré-sal é extremamente complexo. O Rio de Janeiro é a um só tempo a sede da Rede Globo, a sede operacional do Pré-Sal e a cidade potencialmente mais explosiva do Brasil pois ali as assimetrias sociais se assentam sobre uma geografia onde as periferias cercam as elites.
Sem mais delongas, penso haver cinco hipóteses válidas para explicar a intervenção militar no Rio de Janeiro. Os próximos dias serão decisivos para irmos entendendo o que ocorreu com mais profundidade.
  1. A Intervenção como cortina de fumaça para um recuo na Reforma da Previdência
Essa hipótese não exige maiores explicações. Derrotado na Reforma da Previdência o governo criaria um factoide capaz de, por si só, justificar a impossibilidade de levar a matéria a votação, pois, sob intervenção federal a Constituição não pode ser modificada, como a Reforma da Previdência é uma PEC, estaria sacrificada e o governo não figuraria como derrotado.
  1. A intervenção como uma ocupação da cidade potencialmente mais explosiva do Brasil diante de uma Reforma da Previdência líquida e certa.
Nesse caso, a intervenção teria sido disparada assim que o governo fechou o quantitativo suficiente de votos para a aprovação da Reforma. Nesse caso a presença do exército seria o posicionamento prévio de forças militares para conter a fúria previsível do povo numa cidade em que alguns alvos óbvios poderiam ser pesadamente atingidos. Esse cenário exigirá do Exército a repressão de um povo coberto de razão. Aqui a ideia da "suspensão" da intervenção para votar a Reforma da Previdência ganha total sentido.
  1.  A intervenção como preparo para a militarização do golpe
A ocupação do Rio seria um exercício e o preparo de uma militarização geral do Regime, fortalecendo o protagonismo dos militares e aplicando o ideário bolsonariano sob a batuta de Temer.
  1. A intervenção como cartada eleitoral
Nesse caso, após a clareza meridiana de sua tremenda impopularidade, demonstrada por ocasião do carnaval o presidente ilegítimo estaria criando alguma iniciativa política em relação a um dos principais problemas nacionais, a Segurança Pública. A ideia é que tendo sucesso poderia ganhar viabilidade eleitoral.
  1. Libanização da província petroleira
Muitas supostas “blitzkrieg” se tornaram crônicas devido a surpresas que prolongaram o conflito. A ideia aqui é que o imperialismo, interessado em enfraquecer de forma irreversível a governança brasileira sobre o Petróleo criasse no Rio de Janeiro ambiente de caos comparável ao que foi criado no Líbano, no Iraque ou na Líbia. Nesse caso os seus agentes a um só tempo teriam estimulado a intervenção militar no estado e já teriam armado o crime organizado para que tenha poder de fogo suficiente para produzir baixas e perdas ao Exército, perenizando o conflito com o propósito de ajoelhar a cidade.
Cada um desses cenários privilegia a ação de um protagonista ou de um interesse e me parece que até aqui nenhum deles pode a priori ser descartado. O Exército deve estar muito atento para não estar sendo instrumentalizado para fins escusos ou para cenários onde seja jogado contra o povo ou contra um poder criminoso aliado aos inimigos do país e interessado apenas em alimentar o caos.
Os próximos dias dirão para onde caminhamos.

Bomba Semiótica!, por Wilson Ferreira.


Resultado de imagem para bombas semióticas


Resultado de imagem para bombas semióticas


Bomba Semiótica!, por Wilson Ferreira
Resposta à postagem "Bomba Semiótica?" de Fernando Horta
O articulista Fernando Horta consegue identificar bombas semióticas como um fenômeno recorrente ao longo de praticamente toda a História: foi a fotografia de 1972 de uma menina vietnamita coberta por napalm; foi a publicação em 1952 do romance A Cabana do Pai Thomas. Foram também “bombas semióticas” os poemas do alcunhado “Boca do Inferno, Gregório de Matos. E, mais distante no tempo, a “Divina Comédia” de Dante, segundo Horta, “A maior bomba semiótica do século XIV”.
Todo esse esforço de memória para comprovar que “bombas semióticas” não foram “invenções pós-modernas” e que “a arte do protesto semiótico” é uma “carroça que não pode ser colocada na frente dos bois”, isto é, “a semiótica não pode ser colocada na frente do material”.
Fernando Horta é egresso da área da História e Relações Internacionais. Por isso, é mais um cientista que comprova a dificuldade ainda hoje da Comunicação ser reconhecida como uma ciência por seu objeto e métodos. Em outras palavras, a dificuldade em identificar a especificidade do objeto e conceitos da Comunicação: ora, se tudo é comunicação e ela existe desde as primeiras pinturas rupestres em cavernas, logo a comunicação não existe como fenômeno específico – todas as outras ciências podem dar conta dela.
Se bombas semióticas existem como “protesto semiótico” desde, talvez, tempos imemoriais, logo elas não existem como fenômeno materialmente determinado como os fatos políticos e econômicos. Ela é a carroça que tem que ficar atrás dos bois: os fatos históricos concretos e determinados.
Politização da Semiótica
Paradoxalmente, “Bomba Semiótica” não é conceito propriamente semiótico. É uma politização da Semiótica na medida em que os seus conceitos são atualmente aplicados na chamada “Engenharia de Opinião Pública”. Como acompanhamos desde o momento em que o Brasil tornou-se alvo da Guerra Híbrida do Departamento de Estado dos EUA e entrou na turnê das “primaveras” que pipocaram pelo planeta.
Não. Não foram “pós-modernos” que a criaram, mas a Social Engineering da Guerra Híbrida com a sua infernal articulação entre ONGs, spin doctors, paid experts, grande mídia e técnicas de ação direta nas ruas, como testemunhamos desde as “Jornadas de Junho” de 2013.
“Bomba semiótica” foi uma alegoria, que se tornou conceito, criada pelo Cinegnose desde 2013, quando este humilde blogueiro iniciou uma espécie de crônica de 51 postagens acompanhando como as ações diretas dos “protestos” nas ruas se articulavam como uma cobertura midiática na qual repórteres iam a campo com uma pauta pré-determinada para enfiar à fórceps os fatos às expectativas dos “aquários” das redações - clique aqui.
Como Fernando Horta defende, não devemos colocar carroças adiante dos bois. Bomba semiótica não surgiu como um protesto mas uma deliberada ocupação do campo semiótico (ou “simbólico”, como queiram) da sociedade pela Guerra Híbrida norte-americana e pelas buchas de canhão da direita brasileira – MBL e congêneres.
Bomba semiótica é um fenômeno determinado no tempo e no espaço. Sua eficiência, ou seu “meio material”, se dá porque seu poder explosivo está na atual cultura midiática viral – explode por contágio em uma, por assim dizer, semiosfera marcada pelo tempo real das redes.
Bem diferente da foto da garota vietnamita, em um contexto da cultura midiática publicitária de fotos-choque e fotos-sedução em meios de comunicação de massas, ainda marcada como instrumento de doutrinação – seja política ou de consumo.
E muito diferente de “Cabana do Pai Tomás” ou poemas de Gregório de Matos, de uma era da cultura tipográfica na qual a maioria era analfabeto.
Cultura Midiática Viral
Até esse momento, bombas semióticas nada tiveram a ver com “protestos”. E nem elas são fenômenos isolados como uma fotografia, livros ou poemas. São instrumentos de um esforço coordenado e amplo de conquista de corações e mentes pela ocupação do campo midiático pela atual tática de guerra híbrida (ação direta + ocupação semiótica).
Se não, consideraríamos, por exemplo, “O Capital” de Karl Marx a maior “bomba semiótica” do século XIX que mudou a face política do século XX.
E muito menos a atual estratégia das bombas semióticas tem paralelo com as ações coordenadas na mídia implementadas pelo complexo IPES-IBAD (com apoio logístico e de inteligência dos EUA) para desestabilizar João Goulart (1962-64) e desfechar o golpe militar. Naquele momento, as ações coordenadas na TV, cinema e mídia impressa seguiram a receita hipodérmica da repetição de slogans para doutrinação de massas.
Assim como, ainda, as ações políticas da esquerda respiram essa atmosfera de protestos de rua com palavras de ordem, bordões e slogans repetitivos.
Bomba semiótica é um fenômeno de ocupação e intervenção política novos, em sintonia com a cultura midiática viral: ela não visa a propaganda doutrinária, mas a contaminação viral pelo pânico, boatos, rumor, fake news e assim por diante.
Por isso, buchas de canhão como Kim Kataguiri ou Alexandre Frota não precisam e não querem interlocutores. Aliás, o oponente é mera escada para eles “falarem” com as massas por meio da provocação mediante a criação de um acontecimento – o “acontecimento comunicacional”, o resultado final da explosão da bomba semiótica. Não há um esforço para convencimento ou persuasão, mas de criar repercussão e “agendamento” – de “agenda setting”, a estratégia de eventos midiáticos criarem pautas para conversas interpessoais ou nas redes.
Em termos mais diretos, enquanto a esquerda está no paradigma do humor de bordões repetitivos da “Escolinha do Professor Raimundo”, EUA e as buchas da direita estão no humor do “Porta dos Fundos” que faz parodias de temas virais.
Se não, o que dizer da galhofa do MBL ao defender William Waack: “pelo direito de ser racista entre os amigos!”...
Por isso, a repercussão do desfile da escola Paraíso Tuiuti ainda não foi uma bomba semiótica, mas uma prova da potencialidade de uma ocupação do campo semiótico também pelas esquerdas. De lutar no mesmo campo.
Resultado de imagem para ocupação das escolas secundaristas sao paulo
Carros e bois
E para encerrar, a dualidade descrita por Fernando Horta entre “carroças” e “bois” ou entre Semiótica e a realidade material dos protestos de rua faz lembrar a velha dualidade da leitura ortodoxa do marxismo entre infraestrutura dos meios e relações sociais de produção e a superestrutura ideológica.
Ocupação do campo semiótica pela esquerda nada tem a ver com isso. Tal ação política implicaria em ações simultâneas como já foi comprovando com ações de ativistas políticos envolvendo táticas de “media prank” e “culture jamming” – sobre isso clique aqui.
Durante as ocupações de escolas públicas em 2015 em São Paulo, estudantes secundaristas começaram a ocupar simultaneamente diferentes cruzamentos da cidade. Ao mesmo tempo em que recusavam a dar entrevistas à grande mídia.  O que criou um “jamming” tanto midiático quanto na logística da ação repressiva policial. Enquanto isso, os jovens secundaristas (cujo conceito de TV aberta ou mídia de massa nada significam, como atestou esse humilde blogueiro em uma aula dada numa das escolas ocupadas – clique aqui) partilhavam fotos e mensagens nas redes sociais.
Ocupação de ruas, escolas, praças etc. de nada adiantam sem uma correlata ocupação do campo semiótico da sociedade – têm que se converterem em “acontecimentos comunicacionais”. 
Tuiuti nada tem a ver com gente que cria “teorias maravilhosas” e bate palmas para “pobres” que fazem aquilo que deveríamos fazer. Tuiuti foi apenas a evidência de um campo de ocupações e luta política potencial que se abre: a esquerda criar sua própria estratégia de detonação das bombas semióticas criadas por ela mesma. 

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Tuiuti e Beija-Flor, entre o País da exploração e o da corrupção por Miguel Martins

por Miguel Martins publicado 13/02/2018 17h31, última modificação 14/02/2018 17h18
A primeira escola elegeu a escravidão como raiz de nossos problemas. A segunda contou a história do Brasil a partir dos desvios morais
Mauro PIMENTEL / AFP
Tuiuti
Tuiuti abordou a exploração do trabalho, enquanto a Beija-Flor retratou o assalto aos cofres públicos
Os desfiles das escolas Paraíso do Tuiuti e Beija-Flor de Nilópolis na Sapucaí chamaram atenção pela dimensão política dos sambas-enredo e por referências nada sutis ao atual estado do País.
Em sua apresentação na madrugada da segunda 12, a primeira retratou manifestantes de verde e amarelo em trajes de pato e manipulados por um vampiro presidente inspirado em Michel Temer. Enalteceu ainda os "guerreiros da CLT", representados nas fantasias como uma espécie de deus Shiva dos trabalhadores, munido de martelo, foice e outros instrumentos em seus quatro braços. Os integrantes da ala carregavam ainda uma enorme carteira de trabalho avariada, uma crítica à reforma trabalhista aprovada no ano passado. 
Leia também: 
Beija-Flor e "os filhos abandonados da pátria que os pariu""Não sou escravo de nenhum senhor": Tuiuti desfila contra retrocesso
Já a Beija-Flor "ergueu" o Congresso e o prédio-sede da Petrobras em um de seus carros alegóricos na madrugada desta terça-feira 13. Tomado pela criminalidade, o edifício da estatal transforma-se aos poucos em uma favela: a pobreza como consequência da corrupção. O saque à Petrobras é acompanhado de perto por corruptos com panos na cabeça, uma clara alusão à "farra dos guardanapos" do ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso, e de seus ex-secretários com o empreiteiro Fernando Cavendish. 
Vigorosos no carnaval de rua, os temas políticos ganham força na Sapucaí em reflexo do ano eleitoral e de um País dividido sobre diversos temas, a começar pela narrativa mais apropriada para explicar o atual drama brasileiro. Os desfiles da Paraíso do Tuiuti e da Beija-Flor não se resumiram aos fatos atuais, mas adotaram abordagens históricas distintas da formação brasileira.
O início do desfile da Beija Flor trouxe alegorias que remontam à história do doutor Frankenstein, escrita há 200 anos, e a relação entre o criador e sua criatura. O monstro de Frankenstein, no caso, é o próprio Brasil.
Na sequência da apresentação, surgem as alas dos piratas e dos espólios, das santinhas do pau oco usadas para sonegar impostos da Coroa no ciclo da mineração, dos ratos e abutres que integram a "quadrilha da mamata" instalada no poder. O desfecho dessa parte é a ala dos roedores dos cofres públicos, que abre o caminho para a alegoria da Petrobras e dos corruptos atuais.
O ponto de partida da Tuiuti é a escravidão. Chamada "Grito de Liberdade", a comissão de frente trouxe negros escravizados que libertam-se por meio da força dos seus ancestrais. Em seguida, o desfile traz temas da história geral e brasileira do cativeiro, até relacionar a perda de direitos trabalhistas na atualidade com a herança escravista de superexploração do trabalho no Brasil.
As escolas optam por caminhos distintos, que estão por trás de um debate relevante sobre nossa história. A alegoria do País da corrupção trazida pela Beija-Flor é uma das interpretações mais antigas de nossa historiografia. Escrito nos anos 1920, "Retrato do Brasil" de Paulo Prado, buscava explicar a suposta tendência nativa ao desvio moral em razão do tipo imoral de europeu que nos colonizou.
"No Brasil, logo nos anos que se seguiram ao descobrimento, se fixaram aventureiros em feitorias esparsas pelo litoral. Eram degredados que abandonavam nas costas as primeiras frotas exploradas, ou náufragos, ou gente mais ousada desertando das naus, atraída pela fascinação das aventuras. Dessa gente, raros eram de origem superior e passado limpo", escreve Prado.
Mais à frente, intelectuais como Sergio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro também buscariam em nossa colonização razões para nossos desvios civilizatórios, embora com interpretações muito mais robustas. Rejeitado na academia atualmente, o argumento de Prado sobre a degeneração e nossa suposta essência corrupta por vezes se reproduz no senso comum, sendo tratado como verdade absoluta por grande parte da população em meio às investigações da Lava Jato. 

Se a Beija-Flor foi a porta-bandeira da tese do "País da corrupção" na Sapucaí, a Paraíso do Tuiuti alinhou-se com uma interpretação acadêmica que ganhou força nas últimas décadas: mais do que a corrupção, a preservação do sistema escravista e da superexploração do trabalho é a principal característica das elites econômicas da Colônia e do Império.
Nas últimas décadas, diversos historiadores buscaram consolidar a escravidão como tema definitivo de nossa formação social e cultural, a exemplo de Luiz Felipe de Alencastro, que aborda em "Trato dos Viventes" a construção do império ultramarino português a partir das redes comerciais no Atlântico Sul, notadamente às do tráfico negreiro. Um dos principais críticos atuais da tese do "País da corrupção", o sociólogo Jessé Souza costuma afirmar que a escravidão é o principal pilar da nossa formação histórica, e não os desvios éticos, comuns a todos os povos.
Leia também: No Santos Dumont e na Sapucaí, Crivella é alvo dos foliões
Embora partam de pontos de vista distintos, as abordagens históricas das duas escolas também se entrecruzam. As alas destinadas a retratar a corrupção no início do desfile da Beija-Flor dão lugar a alegorias e fantasias contra a intolerância e o preconceito.
Temas como a xenofobia, a discriminação, o feminícidio e a apresentação do carnaval como espaço da redenção democrática ganham espaço. O abandono dos filhos "da pátria que os pariu", tema do desfile da escola de Nilópolis, não é apenas fruto da corrupção, mas também das violências simbólicas contra as minorias. 

Por outro lado, a corrupção não está ausente do desfile da Tuiuti. Pelo contrário: enquanto a comissão de frente aborda a escravidão, o último carro alegórico a passar pela Sapucaí não traz apenas um vampiro presidente. Rodeado de notas de dinheiro, o sangue-suga está a serviço do enriquecimento ilícito.
O combate à corrupção surge no desfile da Tuiuti não como ponto central de nossa formação histórica como povo, mas como um discurso muitas vezes utilizado por integrantes da elite, também corruptos, para manipular a opinião pública contra seus algozes. 
A discussão sobre o Brasil estar assentado principalmente na corrupção exposta pela Beija-Flor ou na exploração denunciada pela Paraíso do Tuiuti não se encerra em um simpósio de historiadores ou em um desfile de carnaval. O fato de duas escolas terem transformado esse debate em festa e música mostra, porém, que os problemas do País não são mais adiados para a quarta-feira de cinzas.  

Os mercados balançam, por Luiz Gonzaga Belluzzo.

 Bolsa de Nova York
Até 2 de janeiro, as bolsas dos EUA e os juros nanicos dos bônus do Tesouro fumegavam os vapores que sopraram às alturas os preços dos treasuries e os índices do S&P e do Dow Jones. O economista nobelizado autor do livro Exuberância Irracional, Robert Shiller, advertiu recentemente: não são desprezíveis os riscos embutidos no comportamento dos mercados financeiros pós-crise, empurrados para outra bolha nas bolsas e nos preços elevados (e juros baixos) dos bônus privados e públicos.
Na crise de 2008, o Federal Reserve e seus pares no mundo desenvolvido não vacilaram. Assustadas com a derrocada dos ativos lastreados nos empréstimos imobiliários, as autoridades trataram de prover liquidez para administrar a desalavancagem e conter a qualquer custo a contração do mercado interbancário e a evaporação dos money markets.
Em seus últimos relatórios, o Bank for International Settlements (BIS) avaliou o comportamento dos mercados financeiros pós-crise empurrados para outra bolha nas bolsas e nos preços elevados (e juros baixos) dos bônus privados e públicos.
“Isso tem tudo a ver com a forma de expansão do crédito. Em vez de financiar a aquisição de bens e serviços, o que eleva os gastos e o produto, a expansão do crédito está simplesmente financiando a aquisição de ativos já existentes, sejam eles ‘reais’ (imóveis ou empresas), sejam financeiros."
A política de inundação de liquidez (quantitative easing) descarregou trilhões nos bancos. A crise impôs aos governos manobras desesperadas de transformação de passivos privados em débitos públicos. Os bancos centrais, uns mais, outros menos, cuidaram de absorver ativos privados em seus balanços, enquanto os Tesouros se incumbiam da emissão generosa de títulos públicos para sustentar a liquidez das carteiras de ativos dos bancos privados.
As análises e avaliações dos efeitos do quantitative easing quase sempre ignoram a importância da expansão da dívida pública para o saneamento e recuperação dos balanços dos bancos. Salvos da desvalorização dos ativos podres que carregavam e agora empanturram o balanço dos bancos centrais, os bancos privados e outros intermediários financeiros garantiram a qualidade de suas carteiras e salvaguardaram seus patrimônios carregando títulos públicos com juros reduzidos, mas valorização assegurada.
Leia também: 
O capitalismo atual é incapaz de entregar o que promete
Como o Brasil caiu à Série B da economia global e nunca mais voltou
Nos Estados Unidos, à sombra do quantitative easing, o volume de crédito destinado a financiar posições em ativos já existentes cresceu a uma velocidade muito superior àquela apresentada pelos empréstimos destinados ao gasto produtivo.
Como proporção do PIB, o valor dos financiamentos para outras instituições financeiras, sobretudo para “alavancar” posições nos mercados de derivativos, é quatro vezes maior do que os créditos destinados a financiar a criação de emprego e renda no setor produtivo.
As empresas e bancos “financiam” os mercados de ações ao tomar crédito barato para comprar de volta os papéis (buy back) negociados e abrigá-los em tesouraria, com o propósito de turbinar os preços e agradar aos acionistas, proporcionando ganhos para os administradores remunerados com stock options.
As estratégias financeiras valorizam os ganhos de curto prazo e por isso estimulam os programas de buy back de ações (compra das próprias ações com o propósito de valorizá-las e favorecer a distribuição de dividendos). Alterou-se a relação entre os recursos destinados ao investimento e aqueles utilizados para propiciar a elevação “solidária” dos ganhos dos acionistas e a remuneração dos administradores (“stock options”).
Nos anos 1960, a cada 12 dólares gastos com compra de máquinas ou construção de novas fábricas, apenas 1 dólar era gasto com os dividendos pagos aos acionistas. Nas décadas seguintes, a proporção começou a se inverter: mais dividendos, mais “juros sobre o capital próprio” e menos investimento nas fábricas e na contratação de trabalhadores.
A história do capitalismo está infestada de episódios de crises de liquidez, sempre deflagradas depois de uma expansão do crédito criado ex-nihilo pelo sistema bancário. Quando a euforia se converte em medo e incerteza, os “agentes racionais” transformam-se num tropel de búfalos enfurecidos na busca da “liquidez”, ou seja, na captura do dinheiro em sua determinação essencial de forma geral do valor e da riqueza.
Em 2008, um gênio representativo da finança global proclamava na televisão: “Os investidores são racionais, mas estão em pânico”. Imaginei que, antes da emboscada do subprime e de outros ativos alavancados, os investidores racionais estivessem apenas no exercício de sua peculiar racionalidade.