quinta-feira, 28 de julho de 2016

As cinco mentiras do Globo sobre a universidade pública, por Jean Willis.


Protesto EducaçãoEstudantes fazem protesto em Paraty (RJ) por melhores condições na educação

Toda mentira bem elaborada, para ser convincente, precisa começar apontando alguns fatos verdadeiros. É a arte da falácia, na qual os editorialistas do jornal O Globo são mestres e doutores.
É fato: o sistema universitário brasileiro ainda é profundamente injusto. O acesso dos mais pobres à universidade pública ainda é minoritário, mesmo tendo melhorado na última década, graças a algumas políticas públicas de inclusão dos governos petistas que, contudo, apesar de terem ajudado, foram insuficientes.
Também é fato: muitas pessoas pobres que não conseguiram passar na universidade pública estudam em universidades particulares de duvidosa qualidade, muito diferentes das universidades particulares de elite, e muitas pessoas dos segmentos mais ricos da população, depois de estudarem em escolas particulares de elite, ingressam às melhores universidades públicas. E eles poderiam pagar. Também é fato: o estado brasileiro e muitos estados da federação estão quase falidos.
Contudo, não é fato que a solução para esses problemas seja acabar com a gratuidade do ensino universitário público. Essa é uma grande mentira. A experiência internacional mostra que esse modelo é um fracasso e só produz mais desigualdade, mais injustiça social, mais exclusão. E não soluciona o problema do déficit fiscal, nem melhora a universidade pública.
Em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades.
Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública, segundo o mesmo estudo, gerará apenas R$ 0,71 de crescimento do PIB. Ou seja, o dinheiro gasto com educação de qualidade, como é o caso das universidade federais, é um excelente investimento dos recursos públicos. 
Então, por que que o editorial do Globo mente?
Primeira mentira do Globo: como aponta o economista Bruno Mandelli, a ideia de que "as universidade públicas só beneficiam os ricos, enquanto aos pobres restam as universidades particulares" é um mito bastante difundido, porém completamente equivocado.
Explica Mandelli: O ensino público é elitizado, mas não há nada que indique que o sistema privado de ensino superior seja mais popular. Pelo contrário, os levantamentos disponíveis indicam que, em termos de renda, os estudantes das universidades públicas são inclusive ligeiramente em média mais pobres que os estudantes das privadas.
Segundo a Pnad 2014, por exemplo, os estudantes que faziam parte dos 20% mais ricos da população brasileira correspondiam a 36% dos estudantes do ensino superior público e 40% do ensino superior privado. Ou seja, há mais 'ricos' no sistema privado do que no público.
Na ponta oposta, os estudantes que faziam parte dos 20% mais pobres da população brasileira representavam 7% dos estudantes do ensino superior público e apenas 3,4% do ensino superior privado. Ou seja, os 'mais pobres' estão nas universidades públicas no dobro da proporção verificada nas privadas.
Segunda mentira: ensino pago não soluciona o problema, muito pelo contrário. Países que adotaram esse caminho, como o Chile, têm um sistema universitário altamente elitizado e excludente – e hoje estão querendo mudar.
Acabar com a política pinochetista que O Globo propõe para o Brasil foi uma das promessas de campanha da presidenta Michele Bachelet! Outro exemplo paradigmático são os EUA, onde as possibilidades de acesso à universidade (e a qual universidade) dependem da renda das famílias, e os jovens mais pobres ou de classe média (sim, também a classe média) só podem estudar na universidade se endividando por décadas ou conseguindo uma bolsa esportiva, que os obriga a dedicar mais tempo ao treinamento que aos livros.
Terceira mentira: as bolsas não são suficientes para corrigir as injustiças do ensino pago. O Prouni é uma prova disso. Embora esse programa tenha tido alguns efeitos positivos (de fato, ajudou muitos jovens de baixa renda a entrar na universidade), ele não acabou com a elitização da universidade pública, beneficiou o ensino particular, ajudou à proliferação de fábricas de diplomas de baixa qualidade e não solucionou o problema da permanência.
Quarta mentira: o ensino gratuito não é a causa do déficit fiscal. Vejamos, por exemplo, o caso da UERJ. A principal universidade do estado do rio está quase falida, enquanto o governo local do PMDB desperdiça bilhões de reais em isenções fiscais que geram pouquíssimo emprego (da mesma forma que o governo federal os desperdiça com empréstimos de bancos públicos a juros de privilégio para as grandes empresas; por exemplo, o grupo Globo), ou com dívidas bilionárias de empresários, que acabam não sendo cobradas, ou com obras superfaturadas. 
Protesto Uerj
Estudantes da UERJ fazem ato no Rio: a universidade está quebrada

No nível federal, os recursos que o estado receberia acabando com a gratuidade das universidades públicas (com altíssimo custo social) são nada, se comparados ao que poderia ser arrecadado taxando as grandes fortunas, reestruturando a tabela do imposto de renda ou acabando com a isenção às operações financeiras e ao mercado de capitais.
Quinta mentira: se quisermos cobrar aos ricos que usam a universidade pública, a solução não é instaurar uma mensalidade. Estabeleçamos um tributo adicional para as faixas mais altas do Imposto de Renda (depois de mudar a tabela para que estas sejam pagas pelos ricos de verdade e não pela classe média) que alcance os cidadãos com alta renda que estudaram e se formaram numa universidade pública, e destinemos esse dinheiro a um fundo especial para abrir mais vagas e pagar bolsas de permanência para os estudantes mais pobres.
Dessa forma, o pagamento não seria uma barreira, mas uma devolução à sociedade paga por aqueles que já usufruíram da universidade pública e se deram muito bem na vida.
E se quisermos aumentar o número de pessoas de baixa renda nas universidades públicas, ampliemos a oferta de vagas, invistamos no ensino fundamental e médio (a baixa qualidade dele, combinada com o Enem e o vestibular, funciona como barreira para o ingresso dos mais pobres às universidades públicas, onde os que estudaram em boas escolas particulares têm mais chances de passar). E demos bolsas de permanência para que os mais pobres não abandonem os estudos.
Em resumo, o jornal O Globo tentou nos enganar. As soluções são outras. A educação pública gratuita é uma conquista democrática da qual jamais abriremos mão e é imprescindível para o desenvolvimento econômico, social e humano do Brasil.

Nenhuma democracia é governável com 35 partidos, por Cintia Alves e Pedro Garbellini.

A cláusula de barreira é inquestionável como resposta à proliferação de partidos políticos e alta fragmentação do Congresso. Mas, uma vez superado esse problema, o ideal é que a cláusula deixe de existir e regras mais duras para a criação de partidos sejam adotadas
Jornal GGN – No último dia 18, o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, recebeu o GGN. Na ocasião, avaliou os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, uma reforma política patrocinada pelo governo do interino Michel Temer (PMDB) para tornar o Congresso menos indomável no futuro do que foi Dilma Rousseff (PT), afastada pelo processo de impeachment.
A proposta, encampada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço (PSDB), com apoio de petistas, democratas e benção do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, trata de dois pontos centrais: o fim das coligações em eleições para o Legislativo e a criação de uma cláusula de barreira como resposta à proliferação de legendas no Brasil. Hoje, há 35 partidos registrados, sendo que 28 conseguiram eleger deputados em 2014.
Nos anos 1990, o Congresso aprovou uma cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho ou de exclusão, que prejudicava partidos políticos que não atingissem o mínimo de 5% dos votos válidos a partir de 2006. A regra não chegou a ser aplicada, pois naquele ano o Supremo Tribunal Federal, por provocação, decidiu que ela era inconstitucional, porque feria a representação das minorias e a liberdade de criação de partidos.
É difícil fazer um “exame retroativo” sobre a decisão do Supremo, diz o procurador Luiz Carlos Gonçalves ao GGN. “Na época, a decisão pareceu acertada. Não parecia razoável inibir a criação de partidos políticos. Mas examinando à luz da realidade de mais de 30 partidos, hoje a decisão se mostrou ruim.”
Os dedos do Supremo
Quando derrubou a cláusula de barreira, o Supremo não chegou a prever os desdobramentos de um regra criada pela Justiça Eleitoral no ano seguinte, a lei da fidelidade partidária.
“Muitos desses partidos [de hoje] foram criados quando a Justiça eleitoral criou regras para infidelidade partidária. A Justiça Eleitoral determinou que se [um político eleito] migrar para outro partido sem justa causa, corre risco de perder o mandato. Mas a hipótese de justa causa é a criação de um partido novo. Logo, isso incentivou a criação de novos partidos. Então, a decisão [do STF sobre a cláusula de barreira] era boa, mas com a decisão ruim da Justiça Federal, hoje me parece que a cláusula de barreira é inarredável. Realmente precisamos de uma", avalia o procurador.
Da atual composição do Supremo, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandoski e Luís Roberto Barroso, além de Gilmar, já manifestaram apoio a uma mudança na legislação para frear a criação de partidos, que muitas vezes servem aos interesses de quem quer viver de recursos do fundo partidário sem nenhuma preocupação com a representação política.
Nova cláusula de barreira
A PEC 36/2016 propõe, sobre cláusula de barreira:
- que os partidos que não tiverem o mínimo de 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, e 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, a partir de 2018, não terão direito ao funcionamento parlamentar. Esse índice subirá para 3% a partir da eleição de 2022
- que terá o mandato assegurado o político eleito mesmo que seu partido não tenha chegado ao patamar exigido pela cláusula de barreira para ter direito ao funcionamento parlamentar. Este político poderá, se quiser, trocar de sigla sem ser enquadrado na lei de infidelidade partidária, mas a nova legenda não poderá usá-lo para solicitar mais recursos do fundo partidário ou tempo de propaganda gratuita em rádio e TV.
- que funcionamento parlamentar é ter direito de acionar o Supremo Tribunal Federal com ações de controle de constitucionalidade; estrutura própria e funcional nas casas legislativas; participação nos recursos do fundo partidário; acesso gratuito ao rádio e TV.
O projeto, portanto, afasta a possibilidade de que um parlamentar disputa a eleição e perca o mandato porque o partido, na soma final, não atingiu o percentual de votos exigidos para ter funcionamento parlamentar. Esse ponto era visto como “problemático” para o procurador ouvido pelo GGN.
Mas para Gonçalves, “a realidade é que hoje é impossível governar com 35 partidos”, sem contar que “não existem 35 ideologias no mundo”. Esse volume de legendas é favorável ao “chamado balcão de negócios”. “Isso não é bom para a democracia.
Ponto inconstitucional
Um dos pontos da PEC 36/2016 é a proibição de partidos barrados pela cláusula de desempenho possam acionar o Supremo Tribunal Federal em matérias constitucionais, como punição em caso de não terem atingido o percentual de votos exigidos para ter direito ao funcionamento parlamentar.
A restrição é polêmica, uma vez que pode ferir um direito já praticado por partidos com bancadas modestas, como o PCdoB, com 10 deputados federais em exercício. Durante a fase do impeachment na Câmara, sob a gestão de Eduardo Cunha (PMDB), foi o PCdoB que levou ao STF um pedido para modular as regras do processo criadas pelo peemedebista com base no regimento interno. Pela PEC, se o PCdoB fosse pego na cláusula de barreira, iniciativas dessa importância jamais se repetirão.
“Acho [a proibição] inconstitucional, porque a Constituição assegura o acesso ao Judiciário. Nas hipóteses que o partido tem legitimação, por exemplo, nas procurações de constitucionalidade, isso não deveria ser alterado. Mesmo que partido tenha uma pequena representação parlamentar, basta um, isso ajuda a manter o bom funcionamento do sistema político, porque esse único representante pode ir ao Supremo dizer que o processo legislativo não está sendo observado. Nesse trecho, não concordo com a proposta e acho ela inconstitucional”, sustenta Gonçalvez.
Para além da cláusula de barreira
O ponto de vista de Gonçalves, para quem existe a necessidade de equacionar a liberdade de criação de partidos com condições iguais de disputa para todos, a cláusula de barreira é inquestionável como uma resposta ao problema atual de proliferação de partidos e alta fragmentação do Congresso. Mas, uma vez superado esse ponto, o ideal seria que a cláusula deixasse de existir e regras mais duras para a criação de partidos fossem adotadas.
“Hoje em dia, os critérios [para barrar partidos de aluguel] não são suficientes. Basta você obter apoiamento mínimo nos estados, e você cria um partido. Esse apoiamento é a assinatura de um eleitor, dizendo que ele concorda com a criação de um partido. É insuficiente. Já escrevi [leia aqui] e continuo defendendo que os partidos precisavam ter espécie de filiação prévia. Se fosse exigido um procedimento de efetiva filiação ao partido, antes do pedido de registro no Superior Tribunal Federal, acho que nós alcançaríamos o que se está pretendendo com essa cláusula de barreira.”
Cláusulas de barreira veladas
Gonçalves chama atenção, contudo, para a existência de “cláusulas de barreiras veladas” no atual sistema eleitoral. É o caso do acesso aos meios de comunicação em período eleitoral e da distribuição de recursos do fundo partidário.
“Se partido não tem ao menos nove deputados federais, ele não tem direito a participar de um debate na TV. Vai ficar dependendo da boa vontade dos meios de comunicação. O tempo de televisão no horário eleitoral gratuito também não é igualitário. Ele depende da bancada parlamentar que o partido tinha no ano anterior.”
No caso dos recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita, “só 5% são distribuídos igualitariamente, e 95% também ficam dependendo da bancada. Então, os novos [e pequenos] partidos não têm o mesmo acesso ao eleitor que os outros. E isso com recursos públicos, porque o horário eleitoral gratuito é gratuito para eles [partidos], mas a população paga isso indiretamente. Então, nós já temos na legislação um tratamento não igualitário nos partidos dependendo do desempenho deles. Isso já é uma cláusula de barreira escondida. No meu mundo ideal, eu daria iguais oportunidades a todos os partidos. O problema é dar iguais oportunidades para 35 partidos.”
Fim das coligações em eleições proporcionais
Sobre o fim das coligações em eleições proporcionais, Gonçalves se posiciona de maneira favorável. “Já tinha que ter acontecido. [A coligação] colabora para a confusão geral. Você vê partido que achava que era de esquerda se coligando a partido que você achava que era de direita, sendo que no sistema de voto proporcional, os votos dado a um candidato beneficiam mais de um candidato da coligação. As coligações proporcionais me parecem desserviço à democracia. Para cargos do executivo me parecem defensáveis, mas para cargos do legislativo disseminam despolitizações.”

Gustavo Castañon desmonta editorial do Globo contra universidade pública: Farsa, do título ao último parágrafo.


                         
Eeditoral de O Globo pelo fim do ensino gratuitopor Gustavo Castañon, especial para o Viomundo
No último domingo, 24 de julho, menos de uma semana após a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, ter instituído a gratuidade do ensino universitário em instituições públicas (antiga luta da juventude lá), o jornal O Globo, sempre na vanguarda do atraso brasileiro, publicou  editorial  no sentido oposto.
Sofismas e mentiras. Uma farsa do início ao fim, que vamos desmontar aqui, parágrafo por parágrafo. Começando pelo título:  
A crise força é o fim do injusto sistema tributário brasileiro e do saque da dívida pública que roubou ano passado 43% do orçamento, baseado nos juros mais altos do mundo. Sistema esse do qual a família Marinho é uma das principais beneficiárias.
Globo: “Os alunos de renda mais alta conseguem ocupar a maior parte das vagas nos estabelecimentos públicos, enquanto aos pobres restam as faculdades pagas.”
A maior parte das vagas é ocupada por alunos de classe média, que também não teriam, em grande parte, condições de pagar por essas vagas.
Mas agora, com a política de cotas, praticamente metade das vagas federais está sendo ocupada por alunos de classe média baixa e baixa. Além disso, é o Estado que, infelizmente, subsidia grande parte das vagas nas universidades privadas.
Globo: “Numa abordagem mais ampla dos efeitos da maior crise fiscal de que se tem notícia na história republicana do país, em qualquer discussão sobre alternativas a lógica aconselha a que se busquem opções para financiar serviços prestados pelo Estado. Considerando-se que a principal fórmula usada desde o início da redemocratização, em 1985, para irrigar o Tesouro — a criação e aumento de impostos — é uma via esgotada.”
Afirmações peremptórias sem qualquer fundamento:
a) Não é a maior crise fiscal da história (e temos notícias de todas).
b) Ridícula afirmação peremptória de que aumentar imposto é via esgotada para financiar o Estado. É inadequada se for aumentar impostos para a classe média e empresas. É fundamental aumentar, e massivamente, a taxação de ricos no Brasil, que basicamente vivem no paraíso mundial dos oligarcas sem pagar impostos e muitas vezes só vivendo do saque da dívida pública, montados nas heranças que receberam sem mérito algum.
Globo: “Mesmo quando a economia vier a se recuperar, será necessário reformar o próprio Estado, diante da impossibilidade de se manter uma carga tributária nos píncaros de mais de 35% do PIB, o índice mais elevado entre economias emergentes, comparável ao de países desenvolvidos, em que os serviços públicos são de boa qualidade. Ao contrário dos do Brasil.”
Sim, o Estado precisa ser reformado. Ele precisa duplicar de tamanho se queremos serviços equivalentes aos dos países europeus. Mesmo assim, eles ainda teriam que ser oferecidos consumindo quatro vezes menos recursos.
Explico. O funcionalismo brasileiro é mínimo, só 11% da população empregada, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 22% (OCDE) e nos escandinavos, como a Dinamarca, chega a 39%. Ao mesmo tempo, nossa carga tributária é baixa se comparada com a Europa (Dinamarca, 49%; Suécia, 43%; Finlândia, 44%; dados de 2013, OCDE), e não equivalente.
Além disso, nossa riqueza, nossa renda per capita, é menor, brutalmente menor. Um brasileiro médio produz U$ 8.672 por ano. Já um norueguês produz U$ 74.822. Um dinamarquês, para manter o termo de comparação, produz U$ 52.114 (dados FMI, 2015).
Resumindo, somos seis vezes menos ricos que a Dinamarca, cobramos muito menos impostos dessa riqueza, temos menos gente no funcionalismo público e 43% de nosso orçamento vão para financiar a fortuna de parasitas rentistas, Marinhos inclusos. Na Dinamarca, zero.
Enquanto o Estado brasileiro tem em torno de U$ 1.730 por pessoa-ano para prover investimento, educação, saúde, previdência, justiça e segurança, o Estado dinamarquês tem U$ 25.535 por pessoa. E esses saqueadores do erário ainda cobram o mesmo padrão de serviços de países europeus.
Globo: “Para combater uma crise nunca vista, necessita-se de ideias nunca aplicadas. Neste sentido, por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de excelência universitária que o Brasil.”
Quando qualquer pessoa com mais de quarenta anos lê alguém com mais de quarenta anos falando de “crise nunca vista” sabe instantaneamente se tratar de um canalha.
Mas é verdade, a crise que o Levy, com essas ideias, e os bandidos do PMDB provocaram com as molecagens políticas e orçamentárias é grave. Podemos aplicar a ideia nunca aplicada no Brasil de fazer rico pagar imposto.
Nada que uma nova alíquota de 40% no imposto de renda, imposto sobre lucro e sobre fortunas não resolva. Ou melhor que isso. Nada que uma taxa de juros real de somente dois por cento não resolva.
Na Inglaterra e EUA funciona como o Globo quer, no resto da Europa, não. Não é isso que faz a excelência dos cursos anglófonos. No entanto, apesar de excelentes, são de acesso extremamente excludente e criam uma sociedade totalmente controlada pelo capital. O aluno pobre de alto rendimento acadêmico, em vez de receber sua educação como um direito, acaba tendo que mendigar o financiamento de seu futuro a fundações controladas por oligarcas bilionários, que a partir desses instrumentos controlam suas vidas, sua voz e o sistema universitário.
Globo: “Tome-se a maior universidade nacional e mais bem colocada em rankings internacionais, a de São Paulo, a USP — também um monumento à incúria administrativa, nos últimos anos às voltas com crônica falta de dinheiro, mesmo recebendo cerca de 5% do ICMS paulista, a maior arrecadação estadual do país.”
Como é que a única universidade latino-americana entre as 100 melhores do mundo pode ser um monumento à incúria administrativa? E no que privatizá-la resolveria isso?
Não é difícil imaginar o resultado da incompetência privada no Brasil, como transformou a energia mais barata e renovável do mundo em uma das mais caras ao consumidor final, como criou a telefonia e a internet mais caras do mundo, mesmo com subsídios públicos (e faliu, como a Oi). O que teríamos na universidade pública é o que temos na universidade privada hoje: nem é preciso imaginar. Incompetência administrativa, subsídios públicos (Prouni, bolsas de pós), mensalidades escorchantes e péssimo, péssimo simulacro de educação.
Globo: “Ao conjunto dos estabelecimentos de ensino superior público do estado de São Paulo — além da USP, a Unicamp e a Unifesp — são destinados 9,5% do ICMS paulista. Se antes da crise econômica, a USP, por exemplo, já tinha dificuldades para pagar as contas, com a retração das receitas tributárias o quadro se degradou. A mesma dificuldade se abate sobre a Uerj, no Rio de Janeiro, com o aperto no caixa fluminense.”
O ICMS é só uma das fontes de receita do Estado e a Unifesp é federal. São informações sem nexo para confundir o leitor e fazê-lo acreditar que 10% de seus impostos vão para bancar universidades.
No Brasil, o orçamento da educação inteira, incluindo a básica e a média, não atinge 4% do orçamento. É muito, muito pouco.
Se a UERJ está em crise é porque a universidade é, historicamente, a primeira a sofrer cortes quando os orçamentos estão em crise. E o orçamento do Rio está em crise porque o preço do barril do petróleo caiu brutalmente, deprimindo o valor dos royalties, tem um grupo político apoiado pelos irmãos Marinho no poder há dez anos dando isenções fiscais para concessionárias públicas, e porque a ação do juiz Moro, bancado pela Globo, quebrou a indústria de petróleo e a de construção naval brasileira, sediadas basicamente no Rio.
Globo: “Circula muito dinheiro no setor. Na USP, em que a folha de salários ultrapassa todo o orçamento da universidade, há uma reserva, calculada no final do ano passado em R$ 1,3 bilhão. Mas já foi de R$ 3,61 bilhões. Está em queda, para tapar rombos na instituição. Tende a zero.”
Vejam a manipulação. Universidade é basicamente recursos humanos. Em qualquer universidade, o orçamento é em sua maior parte salário. O problema é que a proporção recebida do ICMS é fixa e a arrecadação do Estado de São Paulo caiu.
Aliás, o PIB paulista arrasta o nacional para trás desde que o PSDB assumiu o poder em São Paulo. Se o orçamento da instituição não está suportando, deve haver o natural, uma reforma administrativa que racionalize cursos, salários ou aumente os recursos dedicados no orçamento estadual. O que não se deve pressupor, é que uma instituição que, no alto dessa crise, ainda tem uma reserva de 1,3 bilhão, seja uma instituição mal administrada. É um escárnio!
E o que se deve lembrar também, é que o período em que o fundo de reserva da USP despencou foi o período em que foi gerido por um reitor biônico, nomeado pelo ex-governador José Serra.
Globo: “O momento é oportuno para se debater a sério o ensino superior público pago. Até porque é entre os mecanismos do Estado concentradores de renda que está a universidade pública gratuita. Pois ela favorece apenas os ricos, de melhor formação educacional, donos das primeiras colocações nos vestibulares.”
Monstros. Esse é o ponto máximo do cinismo, apontar a universidade pública, um dos poucos instrumentos que permite à classe média brasileira manter seu nível de vida e à classe baixa ascender socialmente através dos programas de cotas, como “mecanismo concentrador de renda do Estado”. Enquanto isso, protegem em seus editoriais e telejornais a política mais insana de juros da história e vetam, neste mesmo editorial, o uso do instrumento mais eficiente de desconcentração de renda do Estado: o tributário.
Globo: “Já o pobre, com formação educacional mais frágil, precisa pagar a faculdade privada, onde o ensino, salvo exceções, é de mais baixa qualidade. Assim, completa-se uma gritante injustiça social, nunca denunciada por sindicatos de servidores e centros acadêmicos.”
Falso! Sempre foi denunciado, até que os governos do PT criaram o Prouni para as privadas e o sistema de cotas nas públicas, o mesmo sistema contra o qual o Globo se bate em outros editoriais. E na hora que interessa ao argumento, também admite que o ensino privado no país é de baixa qualidade. Mas é exatamente nisso que a Globo quer transformar todo ensino no Brasil!
Globo: “Levantamento feito pela “Folha de S.Paulo”, há dois anos, constatou que 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidades na faixa das cobradas por estabelecimentos privados. Quanto aos estudantes de famílias de renda baixa, receberiam bolsas.”
Você, leitor bobalhão de classe média direitista, está nesses 60%. “Poder pagar” pra eles é quando você ainda pode comer e morar depois que deixa todo o resto de seu salário na universidade. É você, e depois seus filhos, que vão pagar por isso. Porque os filhos da elite não estudam aqui, a maioria estuda ou nas PUCs ou no exterior.
Globo: “Além de corrigir uma distorção social, a medida ajudaria a equilibrar os orçamentos deficitários das universidades, e contribuiria para o reequilíbrio das contas públicas.”
O que corrigirá essa distorção social é triplicar o orçamento da educação básica no Brasil e permitir educação pública de qualidade universal. O que corrigirá essa e outras distorções sociais no Brasil é fazer os ricos pagarem impostos. O que reequilibrará as contas públicas é parar de pagar aos irmãos Marinho e outros oligarcas parasitas quase metade de nosso orçamento na forma de juros e amortizações.
Eu estou muito cansado de ter condescendência democrática com uma instituição que nunca respeitou a democracia, que não tem qualquer pudor em usar todo seu poder, usurpado na ditadura, para aumentar a riqueza de seus donos e destruir nossa democracia, nosso patrimônio, nosso Estado, nosso futuro.
Eu tenho profunda amargura que familiares e amigos queridos dediquem sua vida de trabalho, o melhor de sua inteligência e esforços, a uma organização que só trabalha para destruir não só tudo o que é bom e decente no Brasil, mas também qualquer esperança de termos algo bom e decente em nosso futuro.
Não podemos, no entanto, ser mais condescendentes com essa emissora e aqueles que a constroem. Está na hora de cobrar a fatura de tanta destruição.
Nossa geração tem que acabar com essa corporação monstruosa. É nosso dever com o país e as gerações futuras.
Gustavo Castañon é professor de Filosofia e Psicologia na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Quem paga o pato?, por Luiz Ruffato.

O presidente interino Michel Temer, no Palácio do Planalto. EFE

Todas as vezes em que a elite econômica sente-se ameaçada em seus privilégios recorre a seu braço político para resolver o impasse. Não está sendo diferente agora, sob o Governo de Michel Temer


Somos o país dos cínicos. A elite econômica, cujos interesses a elite política defende, vem dilapidando o bem público desde que aqui pisaram os primeiros europeus no século XVI. Transformaram cada palmo do território em espaço de exploração privada visando manter umas poucas famílias no gozo da riqueza e do conforto. E para isso sempre fizeram uso da mentira, da fraude, da violência. A maior parte da população, acuada pela opressão, pela miséria e pelo analfabetismo, tem como única serventia oferecer sua força de trabalho em troca de salários irrisórios e do usufruto de uma cidadania capenga.
Todas as vezes em que a elite econômica sente-se ameaçada em seus privilégios – por incompetência ou por excesso de exploração – recorre a seu braço político para resolver o impasse. Em geral, a única solução que compreende é o de impor sacrifícios ao povo. Não está sendo diferente agora, sob o governo do presidente interino, Michel Temer. Para enfrentar um quadro internacional desfavorável e uma série histórica de decisões equivocadas, Temer acena com o aumento de impostos e a supressão de direitos básicos que atingem essencialmente a classe média e os pobres.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou que, caso o Congresso não estabeleça um teto para os gastos públicos, haverá aumento de impostos e os juros serão mantidos em patamar alto por longo período. Contraditoriamente, em apenas dois meses, Temer provocou um rombo de 127 bilhões de reais no orçamento da União, entre ampliação de despesas e renúncia de receitas. Foram destinados 67,8 bilhões de reais para reajuste dos salários dos servidores da ativa e aposentados; 4,8 bilhões de reais para correção do valor da bolsa-família e 2,9 bilhões de reais para ajuda para o falido Rio de Janeiro. Além disso, a União abriu mão de 50 bilhões de reais na renegociação da dívida dos Estados e de 1,7 bilhão de reais com a ampliação do Supersimples.
O Brasil, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é o país onde os impostos arrecadados menos se convertem em serviços para a população. No entanto, possuímos uma das maiores cargas tributárias do mundo – a soma de todos os impostos pagos pelos indivíduos e empresas em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) -, equivalente a 36%. Também somos líderes mundiais da taxa de juros reais – juros nominais menos inflação do período –, 4,5% ao ano, segundo o ranking da Infinity Asset Management, um ponto percentual acima do segundo colocado, Rússia, com 3,5%. Impostos e juros altos são combustível para destruir o orçamento doméstico.
Outra medida pensada pelo Governo Temer para diminuir os gastos públicos é o da supressão de direitos. Uma das mais importantes conquistas da frágil e confusa Constituição de 1988 foi a de garantir a universalização do acesso ao sistema de saúde. Embora precário, o pouco que o Estado oferece hoje, principalmente aos pobres, é muito mais que se oferecia antes. Cirurgias sofisticadas como transplantes, medicamentos e exames de última geração ou transporte para tratamento em outras cidades só são possíveis a boa parte da população devido à existência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra medida pensada pelo Governo Temer para diminuir os gastos é o da supressão de direitos. Enquanto isso, o projeto  “10 medidas de combate à corrupção” está parado
Entretanto, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, acredita que o conceito do SUS deve ser revisto. Ele quer impor limites ao direito de o paciente recorrer à Justiça para garantir determinado tratamento ou acesso a uma medicação específica. Barros pleiteia, junto ao Conselho Nacional de Justiça, a criação de varas únicas nos Estados, de núcleos técnicos e de formulários que dificultariam o processo. O ministro defende ainda o ressarcimento pelos planos de saúde privados toda vez que um paciente usar o hospital público, o que geraria uma espécie de reserva de vagas privadas, pondo em marcha a privatização do SUS.
Enquanto isso, o projeto de lei que engloba as chamadas “10 medidas de combate à corrupção”, elaboradas pelo Ministério Público Federal, está parado na Câmara dos Deputados. O projeto, que angariou mais de dois milhões de assinaturas, tem que ser analisado preliminarmente por uma comissão especial, que sequer foi instalada quatro meses após entregue com pompa e circunstância. Já a CPI da Carf, que investiga um esquema de corrupção descoberto no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, será abruptamente encerrada, segundo anunciou o novo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por acordo de seu partido com o PSDB e o PSB. O Carf é o órgão que julga recursos contra autuações da Receita Federal —várias empresas de grande porte estão envolvidas em fraudes para anular multas milionárias.
Levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional indica que alcançam 1,2 trilhão de reais os débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, ou seja, tudo aquilo que o Estado tem a receber de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de recolher impostos —62% deste total é devido por 12 mil empresas, principalmente do ramo industrial. Por outro lado, o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, calcula que o esquema de corrupção desvia dos cofres públicos algo em torno de 200 bilhões de reais por ano. Só para se ter uma ideia, o orçamento da saúde para este ano é de 118,5 bilhões de reais.
Em 1852, Victor Hugo, em prefácio a um de seus livros mais famosos, o romance Os miseráveis, escreveu: “enquanto os três problemas do século – a degradação do homem pelo proletariado; a prostituição da mulher pela fome; e a atrofia da criança pela ignorância – não forem resolvidos; enquanto houver lugares onde seja possível a asfixia social; em outras palavras, e de um ponto de vista mais amplo ainda, enquanto sobre a terra houver ignorância e miséria, livros como este não serão inúteis”. Triste saber que 154 anos depois nos mantemos chafurdando na mesma lama.
Luiz Ruffato é jornalista e escritor.

Por que Trump será presidente dos EUA: os 5 argumentos de Michael Moore, por Monica Cruz.


O documentarista Michael Moore publicou na semana passada em seu site oficial um artigo intitulado 5 Reasons Why Trump Will Win (5 razões pelas quais Trump ganhará), no qual enumera supostas vantagens do magnata republicano sobre a candidata democrata, Hillary Clinton, na eleição presidencial de novembro nos EUA. “Eu disse a vocês que Trump ganharia a candidatura republicana, e agora preciso lhes dar uma notícia ainda mais terrível e deprimente: Donald J. Trump ganhará em novembro”, escreveu Moore na abertura do texto. “Nunca na minha vida desejei tanto que alguém prove que estou enganado.” O artigo foi amplamente compartilhado nas redes sociais.


O diretor, militante do Partido Democrata e um dos principais críticos da administração de George W. Bush, expõe em cinco pontos as razões pelas quais Trump será eleito presidente, apesar das suas polêmicas posições a respeito de migração, terrorismo e economia. A seguir, um resumo de cada ponto.
1. Um setor da classe trabalhadora o verá como um aliado. Moore diz que os Estados de Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin verão em Trump uma esperança para a crise econômica que os assola há anos, depois de o candidato ameaçar punições fiscais a empresas que transferirem postos de trabalho para outros países. O cineasta compara o eleitorado dessa região com os britânicos que apoiaram o Brexit — em ambos os casos, pessoas endividadas, deprimidas e irritadas com a sua situação econômica. “Eles vão se convencer de que Donald Trump chegou para limpar a casa: não precisam estar de acordo com ele, não precisam ter simpatia por ele. É um coquetel Molotov para mandar uma mensagem a esses safados [políticos tradicionais]”.
2. É um homem branco. Trump, segundo Moore, também terá o apoio de um numeroso grupo de homens que veem como uma ameaça o crescente poderio das mulheres, gays e membros de outros grupos étnicos na política e na sociedade dos EUA. “Deixaremos que uma mulher nos governe por oito anos? Depois haverá gays e pessoas transgênero na Casa Branca. A essa altura haverá animais dirigindo ao país. Isto precisa parar”, escreve o cineasta, em tom sarcástico.
3. As políticas de Clinton. Moore diz que a candidata democrata não é sua primeira opção, nem a de 70% dos eleitores. A candidata, segundo o diretor, representa a velha guarda da política norte-americana e inspira desconfiança por suas mudanças de postura sobre temas cruciais, como o casamento igualitário. Moore acrescenta: “Seu voto a favor da guerra no Iraque me fez jurar que nunca votaria nela. Sei que ela vai nos meter em algum tipo de ação militar se ganhar as eleições. Só para evitar que um protofascista se torne o nosso presidente romperei minha promessa”.
4. Os simpatizantes de Bernie Sanders não estão muito convencidos do voto em Clinton. Embora muitos dos seguidores de Sanders manifestem apoio a Clinton, isso não significa que convencerão outros a votarem nela, argumenta Moore. “Os jovens [que apoiaram Sanders] não votarão em Trump, alguns votarão numa terceira opção, mas muitos ficarão em casa. Hillary Clinton terá que lhes uma ótima razão para obter seu apoio”, diz Moore.
5. Alguns votarão em Trump para mandar um recado. Para o cineasta, um setor da população poderia escolher Trump como uma espécie de aviso para o deteriorado sistema político nos Estados Unidos, que se nega a mudar. “A irritação com o sistema levará as pessoas a votarem em Trump, não porque estejam de acordo com ele, não porque gostem do seu fanatismo e do seu egocentrismo, simplesmente porque podem”.
O artigo de do Moore repercutiu em vários meios de comunicação dos EUA e do exterior. Outro texto do cineasta sobre Trump também chamou a atenção da imprensa e das redes sociais em dezembro de 2015. Naquele texto, intitulado We Are All Muslims (Somos todos muçulmanos), Moore repudia o candidato por seus comentários contra os seguidores dessa religião.
Não é a primeira vez que o diretor faz advertências sobre a vitória de um candidato republicano. Em 2012, ele afirmava que Mitt Romney ganharia as eleições presidenciais daquele ano. “A gente deveria começar a praticar a frase ‘Presidente Romney’”, disse ele numa entrevista ao site The Huffington Post. Assim como no seu ensaio mais recente, Moore comentou na época que, se fosse possível votar na sala de casa, o candidato democrata —  no caso, Barack Obama – ganharia por uma ampla margem. Naquela ocasião, suas previsões falharam.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

INQUISIÇÃO, por ALEXANDRE MEIRA. (Poema)


       

                   Talvez ninguém tenha visto o bastante.

Talvez o pudor seja só um detalhe.



A estátua de sons recita o soneto

do fim dos dias.

E se eu não tivesse mais medo do escuro?

Ou se aos Domingos celebrasse minha orgia?



O deleite beato,

                         na ardência do fogo inquisidor,

afugenta a libido.



Ressuscito as estátuas

pelo bico dos seios!

O delírio de sua tez sisuda

está atrás da roupa!



Profana os teus limites.

Limita tua impotência.

Potencia tua insensatez.



Pois, mesmo os surdos

usam brincos.

Os cegos

choram de tristeza.

E os mudos

beijam de língua.



Os sentidos nunca traem pela primeira vez.

A semente do Totalitarismo, por Luiz Claudio Tonchis



A semente do Totalitarismo
por Luiz Claudio Tonchis
A vida em sociedade e as consequentes relações interpessoais implicam na formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas. As imperfeições da condição humana, o cardápio de defeitos da personalidade, de cunho moral ou “maldade”, são obstáculos para a boa convivência, exigindo, evidentemente a formulação de regras básicas de conduta que disciplinem o comportamento das pessoas. Tais regras, chamadas normas morais, traduzem-se implicitamente e explicitamente naquilo que a sociedade estabelece como aceitável ou inaceitável, certo ou errado, o que pode ou o que não pode, o que deve e o que não deve ser feito, o proibido e o permitido. Essas regras, geralmente, são transformadas em leis e, obviamente, tornam passíveis de punição aqueles que as transgridem.
No entanto, as normas morais ou sociais nem sempre serviram para disciplinar as boas relações entre os seres, visando ao Bem coletivo, pois durante toda a História da humanidade foram permeadas de ideologias e serviram para justificar os instrumentos de dominação e a manutenção do poder através do controle da população. De acordo com Michel Foucault (1926-1984), não há poder sem mecanismos ideológicos. O controle é exercido através de instituições presentes no cotidiano do cidadão, e que vão moldando o caráter e conduta do indivíduo ao longo de sua vida. Instituições como a Família, a Religião, a Escola, o Exército, o Governo, o Trabalho e até mesmo a Moral, exercem o que o autor chama de “Poder Disciplinar” que, por sua vez, fabrica a identidade do ser humano, domesticando-o, moldando sua forma de pensar e agir.
Para Foucault, o que define a Moral não é essa prescrição obscura de regras transmitidas de maneira difusa. Com certa reserva, esse conjunto prescritivo pode ser chamado de “Código Moral”. Porém, por “Moral” entende-se o comportamento real das pessoas em relação a essas regras e os valores que são realmente incorporados em suas vidas: designa, assim, como as pessoas se comportam diante dos “Códigos Morais” e como agem - a conduta em si, o modo de ser. Além disso, como representa como se manifestam em relação às ideologias no sentido de obediência, resistência ou outra reação.
Tanto a Moral como a Ética estão interligadas e ambas são inseparáveis da vida social. Ambas tanto emergem das relações sociais como são aperfeiçoadas em sociedade. Por outro lado, o ser humano não é mero produto da sociedade, apesar de ser imensa a influência que o meio social exerce sobre ele. Em todo ser humano existe um núcleo de sua personalidade que é autônomo, livre e irredutível. Temos que reconhecer que os ditames da consciência apresentam certas variações resultantes do jeito de ser de cada um. E essa forma de ser é o que caracteriza a Estética do caráter, a sua beleza interior.
Como a moral particular é aprendida, absorvida e executada pelo indivíduo? Evidentemente pelos diversos contextos da “vida educativa”, “a soma de tudo”. Estas maneiras devem ser entendidas como um conjunto de práticas refletidas e voluntárias através das quais as pessoas fixam as regras de conduta, procurando igualmente, como disse Foucault: “se transformar, modificar-se em seu ser singular e fazer da sua vida uma obra que seja portadora de certos valores estéticos e responda a certos critérios de estilo”.
As reações aos códigos morais (ideológicos) são responsáveis pelas mudanças históricas. A mutabilidade no campo da Moral e da Ética advém dessa resistência que passa a construir aquilo que na prática é melhor para o ser humano, seja no campo individual, ou seja no campo social. Ela se apresenta de forma decisiva nas conquista sociais e na construção do Estado democrático de direito, entre tantas outras conquistas importantes.
No Brasil, nos últimos tempos emergiu um “movimento” que está na contramão dos movimentos com ideais humanitários e que ameaça incisivamente a Moral e a nossa Democracia. O ranço, o ressentimento e o ódio são ingredientes que conduzem a essas ideologias de retrocesso. Digo da reação a um “mal” que tem como proposta um “mal” maior. Por exemplo, aqueles que se revelam indignados contra a corrupção passam a defender modelos de governos totalitários, como por exemplo o de regime militar e faz dos líderes extremistas seus ídolos preferidos. Neste contexto, surgem movimentos explícitos que alinham e fortalecem esses movimentos (pró-ditadura) a exemplo do frenesi da “Escola Sem Partido” que pretendem implantar a “neutralidade” do ensino no país.
Esses movimentos estúpidos, do “mal”, historicamente surgem em momentos de crise. A Alemanha nazista de Adolf Hitler e a União Soviética de Joseph Stalin são os modelos clássicos de totalitarismo, segundo Hannah Arendt, nos quais estão claros os elementos constitutivos e as condições sociais e tecnológicas para seu surgimento. No Brasil, essa estupidez surge em virtude da corrupção generalizada que envolve a maioria expressiva dos políticos, a crise econômica e a derrota sucessiva da oposição que levou a uma bipolarização política.
Existem várias formas do sujeito reagir frente ao que está moralmente errado, e isso depende de cada um:  a pessoa pode ser simplesmente passiva, ignorar a realidade, ser pessimista ou conscientemente lutar contra o que considera errado, mas também existe o comportamento estúpido que sabe somente ameaçar aquilo que construímos às custas de muito sacrifício. A ação do indivíduo molda a moral individual, que ganha força no campo social, seja para o Bem comum, seja para o mal.
Tanto a Moral quanto a Ética são referências da ação humana no mundo e, por isso, jamais pode ser dispensadas. A Moral representa as normas sociais nas suas mais diferentes configurações, e sendo “normativa”, sua palavra de ordem é “cumpra-se”. Já a Ética é a reflexão sobre a melhor forma de agir, inclusive sobre os Códigos Morais e o comportamento moral real, portanto sua palavra de ordem é “pense”. Mas, cegos de ódio, cidadãos comuns tornam-se incapazes de pensar.
É neste contexto que o ódio e a falta de reflexão fazem surgir uma modalidade de delinquente: o criminoso em potencial.  O autoritarismo, em suas diversas formas, ganha voz, é potencializado e multiplicado pelas redes sociais com um tempero fascista e ameaça aquilo que a resistência sadia construiu ao longo da História. Aliás, essa é a semente do totalitarismo: a impossibilidade de pensar, o despreparo, o ressentimento contra o pensamento e, por fim, o ódio contra aquele que pensa.
Ao discutir sobre os valores morais e a própria Ética é conveniente não perder de vista a sua mutabilidade. Muitas conquistas humanas foram obtidas desrespeitando princípios e ordens que antes eram consideradas como corretas, eternas. Para exemplificar, basta observar a luta dos direitos de igualdade entre homens e mulheres, baseadas em prescrições discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade e assimetria na relação entre homens e mulheres, pois as sociedades mantinham a mulher em um patamar de inferioridade e submissão em relação ao homem. O que era rebeldia e imoralidade, hoje está, de certa forma, consolidado, apesar de ainda termos muito em que avançar.
As resistências e as práticas conscientes de si se fazem sempre em ruptura com os poderes atuais. Resistimos e exercitamos a nós mesmos sempre em relação aos poderes e aos saberes do nosso tempo. Essa prática passa pelo conhecimento, sobretudo pela História, e não permite retrocesso. Pensar a moral e praticá-la num sentido ético significa a construção de uma sociedade mais livre, igualitária, enfim, uma sociedade melhor em todos os sentidos.

Luiz Claudio Tonchis é Professor e Gestor Escolar, bacharel e licenciado em Filosofia, com pós-graduação em Ética pela UNESP e em Gestão Escolar pela UNIARARAS e pela Universidade Federal Fluminense (MBA). Escreve regularmente para blogs, jornais e revistas, contribuindo com artigos em que discute questões ligadas à Política, Educação e Filosofia.

Judicialização da Política, por Murillo de Aragão.

              

Um fenômeno importante na cena institucional brasileira da pós-democratização é a judicialização do processo político. Luís Roberto Barroso é quem assina, no Brasil, os textos mais relevantes sobre o tema. Em Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática Barroso afirma, entre outras coisas, que a “judicialização significa que algumas questões de larga repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário, e não pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo”. Simples assim.
Não se trata, porém, de fenômeno novo, explica Barroso; ele ganhou força no pós-guerra do século passado, estando presente ainda em decisões políticas de grande relevância nos Estados Unidos, no Canadá e na Argentina, entre outros países. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a existência da “judicialização” confirma a fluidez das fronteiras entre a Justiça e a política.
O professor Lenio Streck pondera que judicialização não é um mal em si. O problema é o ativismo judicial que seria a “vulgata” da judicialização. Enquanto a judicialização pode ser produto de uma disputa política natural, como o questionamento de uma lei por partido político, o ativismo é um problema de comportamento, em que o juiz pode substituir os ditames constitucionais pela sua própria subjetividade.
O primeiro aspecto que devemos reconhecer a respeito da judicialização é que ela é crescente no cenário institucional brasileiro. Nos últimos anos, o STF decidiu, por exemplo, que a fidelidade partidária não seria obrigatória para detentores de mandatos majoritários. Decidiu, também, proibir as doações empresariais nas campanhas. E deliberou, em pelo menos três ocasiões, acerca de ritos processuais do Congresso Nacional. Em todas as ocasiões, as decisões tiveram amplo impacto político.
Nos anos anteriores, a presença do Judiciário em decisões com impacto político também foi relevante. Em 2006, o STF declarou inconstitucional a cláusula de barreira, que obrigava os partidos políticos a ter 5% dos votos nas eleições. Em 2007, o Supremo decidiu que o mandato dos parlamentares é dos partidos. A mudança de partido, antes livre, passou a poder ser feita só mediante regras emanadas por essa decisão.
O segundo aspecto a ser abordado é o porquê da relevância da judicialização na política brasileira. Barroso, em seu supracitado texto, explica que a principal causa da judicialização foi a redemocratização do País. Com ela houve a recuperação das garantias da magistratura, ela mesma garantidora do cumprimento da Constituição de 1988, e o fortalecimento do Ministério Público.
A segunda causa foi a constitucionalização abrangente, que resultou em um texto detalhado com cerca de 250 artigos, que transformaram matérias típicas de políticas públicas em direito constitucional. Diz Barroso: “Na medida em que uma questão – seja um direito individual, uma prestação estatal ou um fim público – é disciplinada em uma norma constitucional, ela se transforma, potencialmente, em uma pretensão jurídica, que pode ser formulada sob a forma de ação judicial”. Tal situação provocou uma inundação de ações judiciais visando a garantir o cumprimento pelo Estado de direitos e garantias estabelecidos na Constituição.
A terceira causa da judicialização, para Barroso, reside no fato de o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade ser um dos mais abrangentes do mundo. Tanto um juiz quanto uma Corte podem deixar de aplicar uma lei se a considerarem inconstitucional, a partir de ações específicas de declaração de inconstitucionalidade. A Constituição de 1988 ampliou sobremaneira o rol de legitimados a propor ações de inconstitucionalidade. Além das esferas de poder, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais de trabalhadores também podem propor ações diretas de inconstitucionalidade.
Temos, ainda, uma causa adicional, que decorre da excessiva fragmentação partidária: a dificuldade de o Congresso produzir consensos em temas polêmicos, como, por exemplo, uniões homoafetivas, nepotismo e anencefalia fetal, entre alguns outros. Na falta de consenso para aprovar um diploma legal, a sociedade demanda o STF para decidir temas que poderiam ter sido resolvidos pela via legislativa.
Considerando que tanto o judicialização da política quanto o ativismo judicial são relevantes para a conjuntura política, quais as consequências para o sistema político?
A primeira, já comprovada, é que o processo de reforma do sistema político nacional, entendido como as frequentes mudanças de regras eleitorais e partidárias, está sendo decisivamente moldado, e não apenas influenciado, por decisões judiciais.
A segunda consequência é que não se pode fazer análise política ou cálculos políticos sem deixar de considerar a possibilidade de interferência decisiva da Justiça.
A terceira consequência é que o fenômeno da judicialização tende a manter-se relevante nos próximos anos, seja por causa da existência de uma grande operação policial como a Lava Jato, seja pela própria retroalimentação que a atual judicialização da política causa no sistema.
Posto que a judicialização veio para ficar, é razoável supor que o mundo político não assistirá a tais interferências sem algum tipo de reação. Existe risco de conflito – leis podem ser aprovadas que afetem a atual situação e investigações no Congresso podem visar a constranger o Judiciário. O Judiciário, por seu lado, pode exacerbar o mero ativismo judicial testando limites ou mesmo os ultrapassando. Caberá às esferas superiores dos Poderes analisar a situação, tendo o equilíbrio e o reconhecimento dos limites institucionais de cada poder. E, sem dúvida, promover o diálogo, por meio de um pacto entre os Poderes, para que não venhamos a sofrer uma guerra institucional.
*Advogado, cientista político e consultor, é mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UNB

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Folha: fraude jornalística na “pesquisa” sobre golpe, por Glenn Greewald.


michel-temer-1
Jornal e Instituto Datafolha eliminaram, das alternativas para futuro político do país, opção por novas eleições — exatamente aquela que a população prefere
Por Glenn Greenwald e Erick Dau, no The Intercept
Um dos mistérios mais obscuros da crise política que atingiu o país nos últimos meses (conforme relatado inúmeras vezes pela Intercept ) tem sido a ausência completa de pesquisas de opinião nos grandes meios de comunicação e órgãos de pesquisa do país. Há mais de três meses, no dia 17 de abril, a Câmara dos Deputados votou em favor de enviar ao Senado Federal o pedido de impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff, resultando na investidura temporária de seu vice-presidente, Michel Temer, como “presidente interino”.
Desde a posse de Temer, o Datafolha – instituto de pesquisa utilizado pelo maior jornal do país, Folha de São Paulo  – não havia publicado pesquisas de opinião sobre o impeachment da presidente, nem sobre o impeachment de Temer, e nem mesmo sobre a realização de novas eleições para presidente. A última pesquisa do instituto antes da votação do impeachment foi realizada em 9 de abril e apontava que 60% da população apoiava o impeachment de Dilma, enquanto 58% era favorável ao impeachment de Temer. Além disso, a sondagem indicou que 60% dos entrevistados desejavam a renúncia de Temer após o impeachment de Dilma, e 79% defendiam novas eleições após a saída de ambos.
A última pesquisa de outra grande empresa do setor, o Ibope, foi publicada em 25 de abril, e concluiu que 62% desejavam que Dilma e Temer saíssem e que novas eleições fossem realizadas; 25% queriam a permanência de Dilma e a conclusão de seu mandato; e apenas 8% eram favoráveis a situação atual: com suspensão de Dilma e Temer como presidente interino. Essa pesquisa, mesmo sendo negativa para Temer, foi realizada há algum tempo, em abril deste ano.
De forma surpreendente, mesmo três meses depois da entrada de Temer, a poucas semanas da votação final do impeachment de Dilma no Senado e com toda a atenção do mundo voltada para o Brasil por conta das Olimpíadas, nenhuma pesquisa havia sido publicada até o último final de semana. No sábado, a Folha de São Paulo anunciou uma nova pesquisa realizada pelo Datafolha que se demonstrou, ao mesmo tempo, surpreendente e positiva para o presidente interino, Michel Temer, além de apresentar uma grande variação com relação a pesquisas anteriores. A manchete principal impressa pela Folha, que rapidamente se alastrou pelo país como era de se esperar, dizia que metade do país deseja que Temer permaneça como presidente até o fim do mandato que seria de Dilma no final de 2018.
A iminência da votação final do impeachment torna esse resultado (50% dos brasileiros desejam que Temer conclua o mandato de Dilma) extremamente significativo. Igualmente importante foi a afirmação da Folha de que apenas 4% disseram não querer nenhum dos dois presidentes, e somente 3% desejam a realização de novas eleições. O artigo on-line de destaque no sábado:

O jornal também estampou o resultado na primeira página da edição impressa de domingo, a edição de jornal mais lida do país:

Esse resultado não foi apenas surpreendente por conta da ampla hostilidade com relação a Temer revelada pelas pesquisas anteriores, mas também porque simplesmente não faz sentido. Para começar, outras perguntas foram colocadas aos eleitores pelo Datafolha sobre quem prefeririam que se tornasse presidente em 2018 e os resultados apontaram que apenas 5% escolheriam Temer, enquanto o líder da pesquisa, o ex-presidente Lula, obteve entre 21% e 23% das intenções de voto, seguido por Marina Silva, com 18%. Apenas 14% aprovam o governo de Temer, enquanto 31% o consideram ruim/péssimo e 41%, regular. Além disso, um terço dos eleitores não sabe o nome do Presidente Temer. E, conforme observou um site de esquerda ao denunciar a recente manchete sobre a pesquisa da Folha como uma “fraude estatística”, é simplesmente inconcebível que a porcentagem de brasileiros favoráveis às novas eleições tenha caído de 60%, em abril, para apenas 3% agora, enquanto a porcentagem da população que deseja a permanência de Temer na Presidência da República tenha disparado de 8% para 50%.
Considerando todos esses dados, fica extremamente difícil compreender como a manchete principal da Folha – 50% dos entrevistados querem que Temer continue como presidente até o fim do mandato de Dilma – possa corresponder à realidade. Ela contradiz todos os dados conhecidos. A Folha é o maior jornal do país e o Datafolha é uma empresa de pesquisa de credibilidade considerável. Ambos foram categóricos em sua manchete e gráfico principal a respeito do resultado da pesquisa. Curiosamente, a Folha não publicou no artigo as perguntas realizadas, nem os dados de suporte, impossibilitando a verificação dos fatos que sustentam as afirmações do jornal.
Como resultado disso, a manchete – que sugere que metade da população deseja a permanência de Temer na Presidência até 2018 – foi reproduzida por grande parte dos veículos de comunicação do país e rapidamente passou a ser considerada uma verdade indiscutível: como um fato decisivo, com potencial para selar o destino de Dilma. Afinal, se literalmente 50% do país deseja que Temer permaneça na Presidência até 2018, é difícil acreditar que Senadores indecisos contrariem a vontade de metade da população.
TEXTO-MEIO Mas ontem, os dados completos e as perguntas complementares foram divulgados. Tornou-se evidente que, seja por desonestidade ou incompetência extrema, a  Folha cometeu uma fraude jornalística. Apenas 3% dos entrevistados disseram que desejavam a realização de novas eleições, e apenas 4% disseram que não queriam nem Temer nem Dilma como presidentes, porque nenhuma dessas opções de resposta encontrava-se disponível na pesquisa. Conforme observado pelo jornalista Alex Cuadros hoje, a pergunta colocada deu aos entrevistados apenas duas opções de resposta: (1) Dilma retornar à Presidência ou (2) Temer continuar como presidente até 2018.

Portanto, fica evidente que os 50% de entrevistados não disseram que seria melhor para o país se Temer continuasse até o fim do mandato de Dilma em 2018: eles disseram apenas que essa seria a melhor opção se a única alternativa fosse o retorno de Dilma. Além disso, simplesmente não procede alegar que apenas 3% dos entrevistados querem novas eleições, já que essa pergunta não foi feita. O que aconteceu foi que 3% dos entrevistados fizeram um esforço extra para responder dessa forma frente a opção binária entre “Dilma retorna” ou “Temer fica”. É impossível determinar com base nessa pesquisa a porcentagem real de eleitores que desejam a permanência de Temer até 2018, novas eleições ou o retorno de Dilma. Ao limitar de forma infundada as respostas a apenas duas opções, a Folha gerou as amplas distorções observadas nos resultados.
É totalmente injustificável, por inúmeras razões, que a pergunta tenha sido colocada dessa maneira, excluindo todas as outras opções, com exceção das duas respostas disponíveis. Primeiramente, o Supremo Tribunal Federal  já havia decidido que a votação do impeachment de Temer deve prosseguir, visto que o interino cometeu o mesmo ato que Dilma. Em segundo lugar, diversas figuras de destaque político no país – incluindo o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, bem como um editorial da própria Folha – se manifestaram em favor de novas eleições para presidente após o impeachment de Dilma. Andréa Freitas, Professora de Ciência Política na Unicamp, disse à Intercept: “como as novas eleições são uma opção viável, deveriam ter sido incluídas como uma das opções”.
E como Cuadros observou, pesquisas anteriores sobre Dilma e Temer, incluindo a pesquisa de 9 de abril do Datafolha, perguntaram explicitamente aos entrevistados a respeito de novas eleições. Portanto, é difícil entender por que essa pesquisa do Datafolha omitiria propositadamente o impeachment de Temer e as novas eleições, e limitar as opções a “Dilma volta” ou “Temer fica”.
Mas o argumento a respeito de limitar as possíveis respostas a apenas duas opções é simplesmente referente à metodologia da pesquisa. O que aconteceu foi muito mais grave. Após ter decidido limitar as opções de resposta dessa forma, a Folha não pode enganar o país fingindo ter oferecido aos entrevistados todas as opções possíveis. Com a omissão desse fato, a manchete e o gráfico principal do artigo da Folha se tornam enganosos e completamente falsos.
É simplesmente incorreto alegar (como fez o gráfico da Folha) que apenas 3% dos brasileiros acreditam que “novas eleições são o melhor para o país”, já que a pesquisa não colocou essa pergunta aos entrevistados. E ainda mais prejudicial: é completamente incorreto dizer que “50% dos brasileiros acreditam que a permanência de Temer seja melhor para o país” até o fim do mandato de Dilma. Só é possível afirmar que 50% da população deseja a permanência de Temer se a única outra opção for o retorno de Dilma. 
Mas se outras opções forem incluídas – impeachment de Temer, renúncia de Temer, novas eleições – é praticamente certo que a porcentagem de brasileiros que desejam a permanência de Temer até 2018 caia vertiginosamente. Como observou a Professora Andréa Freitas: “pode ser que 50% da população prefira Temer a Dilma se essas forem as únicas opções, mas parte desses 50% pode ser favorável a novas eleições. Com a ausência dessa opção, não há como estabelecer que essas pessoas prefiram o Temer”.
Isso não é trivial. Não se pode subestimar o impacto dessa pesquisa. É a única pesquisa de um instituto com credibilidade a ser publicada em meses. Sua publicação se deu exatamente antes da votação final do impeachment no Senado. E contém a extraordinária alegação de que metade do país deseja que o Michel Temer permaneça na presidência até 2018: uma manchete tão sensacionalista quanto falsa.
Considere como os resultados dessa pesquisa foram reproduzidos de forma incansável – como era de se esperar – em manchetes de outros grandes veículos do país:

No primeiro parágrafo: “Pesquisa do Instituto Datafolha realizada nos dias 14 e 15 aponta que 50% dos brasileiros preferem que o presidente interino Michel Temer continue no poder até 2018. A volta da presidente afastada Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto foi a opção de 32% dos entrevistados. Os 18% restantes não escolheram nenhum dos dois, disseram não saber ou que preferiam novas eleições”.
Em entrevista à Intercept, Luciana Schong do Datafolha insistiu que foi a Folha, e não o instituto de pesquisa, quem estabeleceu as perguntas a serem colocadas. Ela reconheceu o aspecto enganoso na afirmação de que 3% dos brasileiros querem novas eleições “já que essa pergunta não foi feita aos entrevistados”. Luciana Schong também conta que qualquer análise desses dados que alegue que 50% dos brasileiros querem Temer como presidente seriam imprecisos, sem a informação de que as opções de resposta estavam limitadas a apenas duas.
No fim de abril, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou seu ranking anual de liberdade de imprensa e o Brasil caiu para a 104ª posição, em parte devido à “propriedade dos meios de comunicação continuar concentrada nas mãos de famílias dominantes vinculadas à classe política”. Mais especificamente, o grupo observou que “de forma pouco velada, a mídia nacional dominante encorajou o povo a ajudar a derrubar a Presidente Dilma Rousseff” e “os jornalistas que trabalham nesses grupos midiáticos estão evidentemente sujeitos à influência de interesses privados e partidários, e esses conflitos de interesse permanentes são obviamente prejudiciais à qualidade do jornalismo produzido”.

Uma coisa é a mídia plutocrática brasileira incentivar e incitar abertamente a queda de um governo democraticamente eleito. De acordo com a RSF, esse comportamento representa uma ameaça direta à democracia e à liberdade de imprensa. Mas é muito diferente testemunhar a fabricação de manchetes e narrativas falsas insinuando que uma grande parte do país apoia o indivíduo que tomou o poder de forma antidemocrática, quando isso não é verdade.